DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109000/2024-82/ IG: 1350419

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, estabelecida à Rua Antônio Zeferino Verás, nº909, Bairro São Francisco, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6482,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA , situado na Rua Vicente Veras, Nº 1691, Bairro Jardim das Oliveiras, município de Camocim-CE, CEP:62.400-000, inscrita no CNPJ sob nº 32.384.122/0001-15,representado neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.938,95 (Trinta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 – 717915. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE – Francisco Araújo Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Karoline Machado David, 02- Maria Mayara Sousa de Brito. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119493/2024-69/ IG: 1351983

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, situado na AVENIDA MONSENHOR TABOSA, Nº 1622, BAIRRO COQUEIRO inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Analice de Araujo Albuquerque CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , com sede na rua 04, (CJ DA COHAB) – até 135/136 nº 73, Bairro Urbano Teixeira, Itapipoca Ceará, CEP: 62501-065, Fone: (88) 99782- 2621, inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28422, Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28422, Termo de Participação nº 20240021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28422 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 946,75 (Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.500 00.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araujo Albuquerque - CONTRATANTE – RITA DE KASSIA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Carolini de Lima Patrício das Chagas, 02- Ana Raquel dos Santos Sousa. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134525/2024-56/ IG: 1351301

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: EDUQUE E BRINQUE LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 12.321.127/000191, com sede a Rua Major Octacilio Afonso de Sousa nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material Educativo e esportivo , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação nº 2024/24468, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24468 , Termo de Participação nº 09/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº:2024/24468 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 148,00 (Cento e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALVERLUCY DA SILVA MARTINS - CONTRATANTE – ROSILENE DA CUNHA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132298/2024-24/PRÉ-RESERVA: 1349360

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M.T.I MARIA VIEIRA DE PINHO, estabelecida a Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/Ce, Telefone ( 88 ) 3684 - 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO VERAS OLIVEIRA SILVA , CPF nº 753.686.333-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Ipaporanga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.850,00