DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | CÓDIGO CONTÁBIL |
UND | VALOR UNITÁRIO | QTD | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Desodorante, durabilidade minima 120 descargas cada, pastilha sanitaria adesiva, |
1.1.5.6.1.01.90 |
|||||
| 04 | desodorizador, caixa contendo 03 pastilhas sanitarias higienizadoras, minimo 9 gr cada, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, validade, registro/notificacao da anvisa, caixa 3.0 unidade |
MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
CX | R$ 3,66 | 08 | R$ 29.28 |
| 05 | Desinfetante, ação limpadora prolongada, fragrância fresca, suave, registro anvisa, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, bombona 5.0 litros. |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
BBN | R$ 5,40 | 04 | R$ 21.59 |
| Detergente, líquido, neutro, concentrado, uso geral, princípio ativo tensoativo aniônico de cadeia linear, biodegradável, componentes coadjuvantes conservantes, |
1.1.5.6.1.01.90 | |||||
| 06 | estabilizantes, espessantes, quelantes, ph 6,5 – 7,5, viscosidade copo ford 4 25º 240-360 segundos, teor mínimo de matéria ativa 20% em massa, diluição até 1:200, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, notificação anvisa, bombona 5.0 litros |
MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
BBN | R$ 34.32 | 03 | R$ 102.96 |
| 07 | Esponja para limpeza, dupla face, sintética, lado espuma poliuretamo outra fibra sintética abrasiva, dimensões 100x70x20mm, variação +/- 10mm, embalagem com identificação do produto |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 0.46 | 10 | R$ 4.58 |
| 115610190 | ||||||
| 08 | Esponja para limpeza, limpeza geral, carbono abrasivo, peso minimo 50 gr, la de aco, pacote 8.0 unidades |
...... MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 1.18 | 03 | R$ 3.53 |
| 09 | Flanela, 100% algodao, dimensoes minimas 38 x 58 cm, peso minimo 30 gr, bordas overloqueadas linhas de algodao, uso geral, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1.28 | 08 | R$ 10.22 |
| 10 | Pano de chao, tipo saco, 100% algodao, alvejado, bordas acabamento overlock, dimensoes 70 x 50cm, variacao +/- 5cm, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1.92 | 08 | R$ 15.35 |
| Papel higienico, cor branca, 10cm x30 m, neutro, rolo, folha dupla, picotada, macio, | 1.1.5.6.1.01.90 | |||||
| 11 | isento de residuos toxicos, alta qualidade, 100% fibras celulosicas virgens, ficha tecnica do produto, relatorio de ensaio microbiologico emitido por laboratorio, embalagem com identificacao do produto e marca do fabricante, pacote 4.0 unidades |
MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 5.34 | 20 | R$ 106.80 |
| Papel toalha, 100% celulose virgem, medidas minimas 20x21cm, interfolha, 02 |
1.1.5.6.1.01.90 |
|||||
| 12 | dobras, folha simples, cor branca, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, laudo tecnico, ficha tecnica do produto, relatorio de ensaio microbiologico emitido por laboratorio, embalagem 2000.0 folhas |
MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 21.24 | 12 | R$ 254.88 |
| 13 | Pedra sanitaria, pastilha com suporte/rede protetora, detergente biodegradavel,sem adicao de fosfato, peso 25 gr, perfumada, embalagem com identificacao do fabricante, data de fabricacao e validade, registro/notificacao na anvisa, caixa 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1.13 | 20 | R$ 22.62 |
| 1.1.5.6.1.01.90 | ||||||
| 14 | Sabao, po, tensoativo biodegradavel, agua, corante, agentes quelantes e sequestrantes, branqueador optico, registro ou notificacao anvisa, embalagem 500.0 gramas |
MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 1.53 | 10 | R$ 15.30 |
| Sabonete, liquido cremoso para maos, fragrancias diversas, composicao lauril eter sulfato de sodio tensoativo anionico fragrancia corante espessante conservante |
1.1.5.6.1.01.90 |
|||||
| 15 | , , , , e essencia, ph 100% 5,5 a 6,5, viscosidade minima 600 cp, embalagem com identificacao do produto e marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, registro ou notificacao para cosmeticos na anvisa, bombona 5.0 litros |
MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
BBN | R$ 10.56 | 03 | R$ 31.67 |
| 1.1.5.6.1.01.90 | ||||||
| Saco para lixo, plastico, classe i, resina termoplastica virgem ou reciclada, | MATERIAL DE | |||||
| 16 | cor preta, capacidade 100 litros, 20 kg, nbr 9191, embalagem com |
CONSUMO EM |
PCT | R$ 15.75 | 04 | R$ 62.99 |
| identificacao do produto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades | ALMOXARIFADO |
|||||
| TOTAL MA CO |
TERIAL NSUMO |
R$ 1.120,00 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 60000.000348/2024-12. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 06 de dezembro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Juliana Alves, SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS. Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº30/2024
TRANSMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart nº 505, bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL , situada na Rua Silva Paulet, nº. 334, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-020, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.187.229/0001-55. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a transferência patrimonial , em caráter de doação, de material de escritório/expediente, do patrimônio da Casa Civil para a Secretaria da Igualdade Racial, conforme tabela a seguir:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | CÓDIGO CONTÁBIL |
UND | VALOR UNITÁRIO | QTD | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Acido, muriatico, limpeza de vasos sanitarios, desobstrucao de esgotos, | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE |
|||||
| 01 | registro na anvisa, embagem com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, frasco 1000.0 mililitros |
CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 2.46 | 10 | R$ 24.60 |
| Acucar, tipo refinado, classificacao granulado, obtido da cana de acucar, rapida dissolucao, aspecto de cor e cheiro proprios, isento de impurezas, embalagem |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE |
|||||
| 02 | plastica, dados de identificacao do produto, data de fabricacao, validade, resolucao rdc nº 271, de 22 de setembro de 2005 da anvisa. prazo de validade no momento da entrega nao inferior a 80% do determinado pelo fabricante, pacote 1.0 quilograma |
CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 3.74 | 20 | R$ 74.80 |
| Cafe, torrado e moido, primeira qualidade, po homogeneo fino, aroma e sabor intenso, certificado qualidade na categoria tradicional, emitido pela abic, c/ nqm (nivel minimo |
1.1.5.6.1.01.90 |
|||||
| 03 | de qualidade) correspondente 4,5 pontos, certificado de autorizacao uso do selo pureza abic valido 6 (seis) meses, embalagem a vacuo, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade no momento da entrega com no minimo 80% do prazo determinado pelo fabricante, pacote 250.0 gramas |
MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 7.05 | 40 | R$ 282.12 |
| 1.1.5.6.1.01.90 | ||||||
| 04 | Copo descartavel, plastico polipropileno natural, agua, capacidade 150 ml, nbr - 14.865/02, selo inmetro, pacote 100.0 unidades |
MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 3.43 | 04 | R$ 13.72 |
| Desodorante, durabilidade minima 120 descargas cada, pastilha sanitaria adesiva, |
1.1.5.6.1.01.90 |
|||||
| 05 | desodorizador, caixa contendo 03 pastilhas sanitarias higienizadoras, minimo 9 gr cada, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, validade, registro/notificacao da anvisa, caixa 3.0 unidade |
MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
CX | R$ 3.66 | 10 | R$ 36.60 |
| Detergente, principio ativo linear alquilbenzeno sulfonato de sodio, liquido, i biddl lii |
1.1.5.6.1.01.90 | |||||
| tensoatvo oegraave, gcerna conservante, sequestrante, espessante, agua, | MATERIAL DE | |||||
| 06 | caracteristicas fisico quimicas densidade 1,000 - 1,050 g/cm³, viscosidade dinamica 25° c minima 200 cp, ph 5,0 - 8,0, numero de lote, data de fabricacao impressos no rotulo, notificacao anvisa, embalagem 500.0 mililitros |
CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 1.42 | 20 | R$ 28.40 |