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Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/12/2024 · pág. 5

DOE 06/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024

5

ITEM ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO
CONTÁBIL		 UND VALOR UNITÁRIO QTD VALOR TOTAL
07 Detergente, liquido, neutro, concentrado, uso geral, principio ativo tensoativo
anionico de cadeia linear, biodegradavel, componentes coadjuvantes conservantes,
estabilizantes, espessantes, quelantes, ph 6,5 - 7,5, viscosidade copo ford 4 25°
240 - 360 segundos, teor minimo de materia ativa 20% em massa, diluicao ate
1:200, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, data
de fabricacao, prazo de validade, notificacao anvisa, bombona 5.0 litros		 1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 BBN R$ 34.32 02 R$ 68.64
08 Desinfetante, acao limpadora prolongada, fragrancia fresca , suave,
registro anvisa, embalagem com identificacao do produto, marca do
fabricante, data de fabricacao, validade, bombona 5.0 litros		 1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 BBN R$ 5.40 04 R$ 21.59
09 Esponja para limpeza, dupla face, sintetica, lado espuma poliuretano outro fibra
sintetica abrasiva, dimensoes 100x70x20mm, variacao +/- 10mm, embalagem
com identificacao do produto, marca do fabricante, embalagem 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
 UND R$ 0.46 10 R$ 4.58
10 Flanela, 100% algodao, dimensoes minimas 38 x 58 cm, peso minimo 30 gr,
bordas overloqueadas linhas de algodao, uso geral, avulso 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 UND R$ 1.28 08 R$ 10.22
Papel higienico, cor branca, 10cm x30 m, neutro, rolo, folha dupla, picotada, macio, 1.1.5.6.1.01.90
11 isento de residuos toxicos, alta qualidade, 100% fibras celulosicas virgens, ficha
tecnica do produto, relatorio de ensaio microbiologico emitido por laboratorio,
embalagem com identificacao do produto e marca do fabricante, pacote 4.0 unidades		 MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 PCT R$ 5.34 16 R$ 85.44
Papel toalha, 100% celulose virgem, medidas minimas 20x21cm, interfolha, 02 1.1.5.6.1.01.90
12
dobras, folha simples, cor branca, embalagem com identificacao do produto,
marca do fabricante, laudo tecnico, ficha tecnica do produto, relatorio de
ensaio microbiologico emitido por laboratorio, embalagem 2000.0 folhas		 MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
115610190		 PCT R$ 21.24 08 R$ 169.92
13 Pano de chao, tipo saco, 100% algodao, alvejado, bordas acabamento
overlock, dimensoes 70 x 50cm, variacao +/- 5cm, avulso 1.0 unidade		 ......
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 UND R$ 1.92 08 R$ 15.35
14 Pano de copa e cozinha, minimo 95% algodao, peso medio 70 gr,
alvejado, sem estampa, alta absorcao, bordas com acabamento overlock,
tamanho 42x70cm aberto variacao 5cm, embalagem 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 UND R$ 1.98 06 R$ 11.88
15 Pedra sanitaria, pastilha com suporte/rede protetora, detergente biodegradavel,sem
adicao de fosfato, peso 25 gr, perfumada, embalagem com identificacao do fabricante,
data de fabricacao e validade, registro/notificacao na anvisa, caixa 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 UND R$ 1.13 20 R$ 22.62
Saco para lixo, plastico, classe i, resina termoplastica virgem ou reciclada,
 1.1.5.6.1.01.90
16 preto, acondicionamento residuos domiciliares nao passivel de separacao,
capacidade nominal 50 litros, nbr 9191, embalagem com identificacao
do produto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades		 MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 PCT R$ 8.80 02 R$ 17.60
17 Saco para lixo, plastico, classe i, resina termoplastica virgem ou reciclada, preto,
acondicionamento de residuos domiciliares nao passivel de separacao, capacidade
nominal 240 litros, medidas e demais caracteristicas atendendo a norma nbr 9191,
embalagem com identificacao do produto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades		 1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 PCT R$ 21.73 02 R$ 43.45
Saco para lixo plastico classe i resina termoplastica virgem ou reciclada preta 115610190
18 , , , , ,
acondicionamento residuos domiciliares nao passivel de separacao, 30 litros,
59cm variacao +/- 1,0cm, altura minima 62cm, embalagem com identificacao
do produto e marca do fabricante, nbr 9191, pacote 10.0 unidades		 ......
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 PCT R$ 6.00 02 R$ 12.00
Sabonete, liquido cremoso para maos, fragrancias diversas, composicao lauril eter 115610190
19 sulfato de sodio tensoativo anionico, fragrancia, corante, espessante, conservante
e essencia, ph 100% 5,5 a 6,5, viscosidade minima 600 cp, embalagem com
identificacao do produto e marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de
validade, registro ou notificacao para cosmeticos na anvisa, bombona 5.0 litros		 ......
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
115610190		 BBN R$ 10.56 02 R$ 21.11
20 Vassoura, refil mop po, 40cm composto minimo 80% algodao, embalagem
com identificacao do produto e marca do fabricante, avulso 1.0 unidade		 ......
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 UND R$ 16.36
TOTAL MATERIAL CO		 02
NSUMO		 R$ 32.72
R$ 997,36

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP 67000.000491/2024-45. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 06 de dezembro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Maria Zelma de Araújo Madeira, SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL. Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 34/2024

CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CONTRATADA: AOS CONSTRUCOES LTDA .. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação e desinstalação, por demanda, de 37 (trinta e sete) APARELHOS DE AR CONDICIONADO , com o fornecimento de peças novas e todos os acessórios e materiais por conta da CONTRATADA, para suprir as necessidades - da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Parti cipação da Cotação Eletrônica n°2024/31814, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pagos em conformidade com a CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.04.122.421.10197.03.449039.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura digital SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Haroldo Cezar Cacau de Moura - Gestor do Contrato e Adriano de Oliveira Souza - Representante Legal da CONTRATADA.

Francisco Antônio Martins Barbosa

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº166/2024 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, realizar pesquisa para coleta de valores para compor amostra dos cálculos para desapropriações no Município de Iguatu/CE, concedendo-lhes diárias na forma dos arts. 1º, 2º, 4º, 12º, 15º e 16º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.

Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.