DOMCE 09/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3605

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 20231201.003-SEMUS, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - DIVERSAS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI, SIOPES E SIOPS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR E SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 29 de novembro de 2024 até 29 de novembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 29 de novembro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO – SEMUS. ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDA LOBO DE PINHO Russas/CE, 29 de novembro de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:BB0CB0F4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20231201.002-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 20231201.002-SEMED, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - DIVERSAS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI, SIOPES E SIOPS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR E SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 29 de novembro de 2024 até 29 de novembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 29 de novembro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO – SEMED ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDA LOBO DE PINHO Russas/CE, 29 de novembro de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:A249276C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 061224-SEAGR ORIGEM.....................: PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 20.11.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Agricultura CONTRATADO (A).....: A S LOCACOES LTDA CNPJ...............................: 48.345.943/0001-82 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM ALUGUEL DE TRATORES PARA O PROGRAMA ORGULHO DA TERRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR TOTAL................: R$ 159.960,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Secretaria de Agricultura: 01.07.01.04.122.0002.2091-Programa Municipal de aração da terra; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00-Outros serviços de terceiros- Pessoa jurídica; Fonte de Recurso: 500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA...................: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA.........: 06 de dezembro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:D872C4DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO ANTONIO J.C. DE M JUNIOR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241029/0001-48 - CONTRATO Nº 202411280002 - ORIGEM: Dispensa Nº SE- DE003-2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 6.998,00 (seis mil, novecentos e noventa e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0804.13.392.0029.2.092 - Apoio e Incentivo as Manitestacoes Artis ticas e Culturais, R$ 6.998,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:6E07B942

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - AGIL COMERCIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL