DOMCE 09/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3605
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.12.361.0013.2.080 - Coordenacao e Manutencao da Rede de Ensi no Fundamental - FUNDEB 30% / 0803.12.365.0016.2.084 - Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Infantil Pre-Escola - FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 44905200 Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente - 33903000 Material de Consumo - Material de Consumo
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SENADOR POMPEU-CE
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONTRATADO: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA.
VALOR GLOBAL: R$ 506.867,60 (quinhentos e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos)
Senador Pompeu/CE, 03 de Dezembro de 2024.
ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:3DA7E277
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20241001/0002-02 -
ARP Nº 202412040001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST-
PE006/2024-SRP-
ORGÃO
GERENCIADOR:
SEC.
DE
TRABALHO, DES. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA
ARP).....: MARIA GECINEIDE FERREIRA NOBRE OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS
DE
CESTAS
BÁSICAS,
VISANDO
A
DISTRITUIÇÃO
GRATUITA
ÀS
FAMILIAS
DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR
TOTAL: R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil, oitocentos reais) -
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de
dezembro de 2024
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:62CDC618
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 476/2024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a” da Lei Org nica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 152/2021 de 05.04.2021, ao qual, Concede Suspensão de Vinculo Funcional, até a conclusão do estágio probatório da mesma, no cargo de Professor Nível A, junto à Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC-CE.
Art. 2º - Exonerar a pedido, a senhora LÍVIA FREITAS MAURÍCIO, do cargo de Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria de Educação Básica – SEMEB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos financeiros retroagirão a 17.09.2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de outubro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:2972C7AF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 516/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Complementar n° 003/211 em seus art. 25 c/c o art. 26, § 1º, 2º e 3º, e com base no Processo Nº 318/2024 de 23.10.2024 e Parecer Jurídico n° 162/2024 de 11.11.2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Senso em Gestão Ambiental, pela FACULDADE VIDAL, da classe II – Graduado para a classe III Especialista.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de novembro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:0148376A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 517/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 346/ 2024, de 14.11.2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2024:
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03901 RAIMUNDO JAMONILSON MAIA 12.09.23 A 11.09.24 02.12.24 a 31.12.24 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO