DOMCE 09/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3605

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COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00677 FRANCIONE GOMES DE OLIVEIRA 11.01.23 A 10.01.24 16.12.24 A 14.01.25 03805 KACIA KATIANE SILVA CONRADO 10.08.23 A 09.08.24 02.12.24 a 31.12.24 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00735 MARILEIDE RODRIGUES ALVES 03.04.23 A 02.04.24 02.12.24 A 31.12.24 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03221 GLEDSON MENDES ALMEIDA 01.11.23 A 31.10.24 15.12.24 A 14.01.25 SECRETARIA DE SAÚDE COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00645 CASSIANO RICARDO MAURICIO MAIA 03.04.23 A 02.04.24 02.12.24 A 31.12.24 03857 DIRCEU DE SOUSA FAMA 10.08.23 A 09.08.24 02.12.24 A 31.12.24 00628 ELIANDRA VIANA DA COSTA 03.04.23 A 02.04.24 02.12.24 A 31.12.24 00021 IRIZANDRO FERNANDES VIANA 02.05.23 A 01.05.24 02.12.24 A 31.12.24 03878 JOÃO DAS ALMAS GADELHA 10.08.23 A 09.08.24 02.12.24 A 31.12.24 03909 JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS 12.09.23 A 11.09.24 02.12.24 A 31.12.24 00381 JOSÉ ROSALDO ROQUE 17.11.23 A 16.11.24 02.12.24 A 31.12.24 03933 LIVIA DANIA OLIVEIRA DE SOUSA 21.10.23 A 20.10.24 02.12.24 A 31.12.24 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03799 ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA 10.08.23 A 09.08.24 16.12.24 a 14.01.25 SECRETARIA DE CULTURA COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03222 JOÃO PAULO GONDIM 01.11.23 A 31.10.24 02.12.24 A 31.12.24 03840 MONICA HEYLA AMORIM CHAVES 10.08.23 A 09.08.24 02.12.24 A 31.12.24 GABINETE DO PREFEITO COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 01329 VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE 17.11.23 A 16.11.24 02.12.24 A 31.12.24

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de novembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:FE7D45DE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 519/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 286/2023, de 14.09.2023 e Parecer Jurídico Nº 165/2024 de 14.11.2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 14.11.2024 e terá término em 13.03.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de novembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:9B4C8A79

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 520/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais e de conformidade com os Arts. 127, 128,131 e 132 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal 1.051de 23.11.2009 e com base no Processo nº 226/2024 de 01.08.2024 e Parecer Jurídico nº 164/2024 de 13.11.2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Servidora MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAÚJO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica-SEMEB, Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 90 (noventas) dias no período de 14.11.2024 a 11.02.2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de novembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:7A12BDC2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 521/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, Vice-Prefeito deste Município, Mat. 3323, CPF 764.828.983-00 e RG 2005098039921 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua João Jerônimo da Costa Lima nº 222, Bairro Água Santa, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 18 e 19 de novembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 2.380,40 (dois mil trezentos e oitenta reais e quarenta centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.190,20 (mil cento e noventa reais e vinte centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – DF.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 14 de novembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal