DOMCE 09/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3605
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 02/12/2024 a 31/12/2024, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de dezembro de 2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:4CFB4773
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2024.12/02/018
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1° CONCEDER ao Sr.(a), ADRIANO GOVEIA ROGÈRIO, CPF: 905.278.953-34, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido entre, 02/12/2024 a 31/12/2024, um (01) mês.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de dezembro de 2024.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:FC04E82B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 686, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, em pleno exercício de cargo e de acordo com o Art. 99, II, “c” da Lei Org nica; CONSIDERANDO as Leis Municipais 190/1997, 547/2008 e 1.129/2020, que dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da Composição do
Conselho Municipal de Educação para o biênio 2023/2025;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os conselheiros do CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO do município de Várzea Alegre, para o biênio
2023/2025, que será composto por membros titulares e seus
respectivos suplentes, conforme segue abaixo:
Representantes do Magistério Público:
João Hélio Mulato da Silva– titular, Presidente
João Ilton Alves de lima – titular
Cícero Anderson de Almeida Bezerra – suplente
Maria Rosânia de Sousa – suplente, segunda secretária
Representantes do Poder Executivo:
Luzia Ieda Luís Máximo Menezes –titular
Laura Maria Alves de Oliveira – suplente
Representantes da Secretaria de Educação:
Liduína de Sousa – titular, primeira secretaria
Maria de Fátima Siebra – suplente
Representantes dos Pais:
Maria Janorma da Silva Paulino– titular
Cícera Moreira da Silva – suplente
Representantes do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Luis Cleiton Alves Costa – titular, Danyella Duarte da Morais – suplente
Representantes de escolas particulares da Educação Infantil: Aline Soares de Sousa – titular, Ana Flávia Calixto Gomes – suplente
Representantes das Escolas Estaduais: Anderson Oliveira Lima – titular, Alice Gonçalves de Souza Bezerra – suplente
Representantes dos Secretários Escolares: Edileusa Bezerra de Sousa Duarte – titular, Cícero Soares da Silva – suplente
Representantes de Escolas Municipais: Flaviana Ferreira de Menezes – titular, Vice-presidente Fábia Pereira da Silva Oliveira – titular, Maria Aurinete Duarte – suplente, Ângela Maria Bernardino – suplente
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 18 de maio de 2023.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 06 de dezembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:960BA538
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
GABINETE DO PREFEITO LEI N°912/2024
LEI Nº 912/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: