DOMCE 09/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3605
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR - por transferência de fonte ANEXO I a que se refere o OFÍCIO 00010/24 de 01 de Outubro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA:
02 02. Secretaria de Administração e Finanças
04 122 0002 2.006 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1700000000 Outros convênios da União
TOTAL Secretaria de Administração e Finança 272.300,00 PARA: 03 01. Secretaria de Educação
12 361 0039 2.026 Gerenciamento e Manutenção Escolardo Transporte
3.3.90.30.00 Material de consumo
1553000000 Transferência de recursos do PNATE
12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1576000000 Transf. recursos do Estado- Educação
TOTAL Secretaria de Educação 4.200,00 PARA: 04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.046 Manutenção e Coordenação do CEO
3.3.90.30.00 Material de consumo
1749000000 Outras vinculações de transferências
10 301 0027 2.047 Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 305 0028 2.052 Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 60.600,00 PARA: 05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0032 2.061 Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.30.00 Material de consumo
1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
08 244 0033 2.064 Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 20.500,00 TOTAL GERAL 357.600,00 Farias Brito, 01 de Outubro de 2024. FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES PREFEITO MUNICIPAL Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00010/24 de 01 de Outubro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 02 02. Secretaria de Administração e Finanças
04 122 0002 2.006 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
TOTAL Secretaria de Administração e Finança 272.300,00 DE: 03 01. Secretaria de Educação
12 361 0039 2.026 Gerenciamento e Manutenção do Transporte
Escolar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã
12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
TOTAL Secretaria de Educação 4.200,00 DE: 04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.046 Manutenção e Coordenação do CEO
3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0027 2.047 Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10 305 0028 2.052 Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 60.600,00 DE: 05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0032 2.061 Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil
1660000000 Transferência de recursosdo FNAS
3.3.90.30.00 Material de consumo