DOMCE 10/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3606

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Piquet Carneiro/CE, 19 de dezembro de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal
Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:0CB5E32A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 095/2024

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PATRÍCIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA FRANCINETE ALVES MONTEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para participar da Solenidade de Premiação do Programa Agrinho - Edição 2024.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 13/12/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 09 de dezembro de 2024.

PATRÍCIA BARROS BEZERRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:F9ACBA5F

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 008/2024

O(A) SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, MARIA VERA LUCIA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, 1 (uma) diaria, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE, PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição - Av. Barão de Studart, Bairro Meireles Meireles na data 29/11/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 26 de novembro de 2024.

MARIA VERA LUCIA SILVA Secretária do Meio Ambiente Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:79F33E82

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Potengi

Aviso de Homologação. Concorrência Eletrônica nº 2024.11.07.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção, conservação e melhoria do sistema viário urbano e rural do Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Exata Serviços Construções e Locações Eireli inscrito no CNPJ nº 32.112.133/0001-46 totalizando o valor de R$ 528.521,40 (quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta centavos), de conformidade com a Ata da Sessão. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Jaires Martins de Sousa Ferreira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos.

Data da Homologação: 09 de dezembro de 2024. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:B8F4420F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de construção de passagem molhada sem barramento de recurso hídrico na Comunidade de Santo Antônio, no município de Quiterianópolis- CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 13/2024 com validade até 19/09/2026 para atividade de construção de passagem molhada sem barramento de recurso hídrico na Comunidade de Santo Antônio, no município de Quiterianópolis - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:0936B885

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de construção de Creche Proinfância, localizada na Rua SDO, s/n, Alto dos Linos, no município de Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE