DOMCE 10/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3606
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única Nº 14/2024, com validade até 04/10/2026, para atividade de construção de Creche Proinfância, localizada na Rua SDO, s/n, Alto dos Linos, no município de Quiterianópolis - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:CE24C53D
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL E PASSOS LIMA CLÍNICA LTDA Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de construção de Clínica Médica, localizada na Avenida Francisco Pedrosa, s/n, Centro, no município de Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
E PASSOS LIMA CLÍNICA LTDA Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única Nº 15/2024, com validade até 30/10/2026, para atividade de de construção de Clínica Médica, localizada na Avenida Francisco Pedrosa, s/n, Centro, no município de Quiterianópolis - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:3831500B
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de pavimentação em piçarra das localidades de Baixio, Babosa, Bom Jesus, Pau D‟arco, Almas, Gavião, Alegre, São Luís, Saquinho, Timbaúba e Fidelis, localizadas no município de Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 016/2024 com validade até 07/11/2026 para atividade de pavimentação em piçarra das localidades de Baixio, Babosa, Bom Jesus, Pau D‟arco, Almas, Gavião, Alegre, São Luís, Saquinho, Timbaúba e Fidelis, localizadas no município de Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:019AA9A1
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DANIELE RODRIGUES VELOSO LACERDA Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - avicultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio Santo Antônio, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
DANIELE RODRIGUES VELOSO LACERDA Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 011/2024 com validade até 21/11/2026 para atividade de criação de animais sem abate - avicultura, localizado no município de Quiterianópolis - CE,no Sítio Santo Antônio, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:71BF8067
GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 100/2024
Quiterianópolis-CE, 09 de dezembro de 2024.
AO BANCO DO BRASIL
AGENCIA 1155-X
Senhor (a) Gerente,
De ordem da Exma. Senhora Prefeita Municipal de Quiterianópolis – CE, Sra. Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo, vimos através deste, Solicitar Liberação das Contas Correntes Nº 59.778-3 – PSB ESTADUAL e 59.780-5 – BE ESTADUAL vinculadas ao CNPJ Nº 15.723.464/0001-01, do Município de Quiterianópolis, será movimentada pôr a Sr.ª Ana Lúcia de Sousa, brasileira, casada, portadora do RG nº 2009082079-1 SSP/PA, inscrita no CPF nº 205.773.892/20, Secretária de Finanças e Sr. João de Barros Júnior, brasileiro, contador, portador do RG nº 92027008292 SSP/CE, inscrito no CPF nº 513.636.073-91, como Diretor do Departamento da Administração Financeira - Tesoureiro, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis, com os seguintes poderes: AUTORIZAR COBRANCA UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOES REQUISITAR CARTAO ELETRONICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTAO ELETRONICO EFETUAR TRANSFERENCIAS/PAGAMENTOS EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES - POUPANCA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO EFETUAR TRANSFERENCIAS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO SOLICITAR MOVIMENTACAO DE CONTAS NO EXTERIOR EFETUAR MOVIMENTACAO FINANCEIRA NO RPG CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDER -RPG LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS, EXCETO INVESTIMENTOS E OP. CREDITO SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERACOES DE CREDITO EMITIR COMPROVANTES