DOMCE 10/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3606

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE- MEIO ELETRONICO FECHAR OPERACOES DE DERIVATIVOS ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO CONSULTAR OBRIGACOES DO DEBITO DIRETO AUTORIZADO - DDA CARTAO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ELETRONICO UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO - CONFESSAR, TRANSIGIR, DESISTIR EFETUAR ACORDOS ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIVOS E AVERBACOES ASSINAR PROP DE ABERTURA DE CARTA DE CREDITO DE IMPORTACAO ASSINAR TERMO DE TRANSF DE DIREITOS S/CARTA CRED DE EXPORT ASSINAR CARTA VINCULATORIA E CARTAS DE COMPROMISSO ASSINAR PROPOSTA DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO ASSINAR ORCAMENTO ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERACOES DE CREDITO RECEB CITAC. INTIM E NOTIF EM PROCED JUDICIAIS E EXTRA-JUDIC REIVINDICAR DIREITOS CONSULTAR DEPOSITOS JUDICIAIS VIA INTERNET ASSINAR A APOLICE DE SEGURO RECEBER ORDENS DE PAGAMENTO NEGOCIAR/TRANSFERIR TITULOS E VALORES MOBILIARIOS RECEBER RENDIMENTOS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ASSINAR CERTIFICADOS DE ORIGEM E DOCUMENTOS COMPROBATORIOS SERVICOS DE CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR AUTORIZAR ADESAO E MOVIMENTACAO DE PONTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE CONTA JUDICIAL UNIFICADA FECHAR OPERACOES DE SWAP FECHAR OPERACOES A TERMO FECHAR OPERACOES DE OPCOES ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO SOLICITAR/BAIXAR RELATORIOS DEPOSITOS JUDICIAIS INTERNET ASSINAR MANDATO ELETRONICO DEPOSITO JUDICIAL CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS INTERNET. ABRIR CONTA DE DEPÓSITO

Ressalte-se, outrossim, que quaisquer dessas providências devem ser tomadas em conjunto, simultaneamente pela Secretária de Finanças e pelo Tesoureiro. Em outras palavras, qualquer assinatura relacionada os poderes mencionados não pode ser feita de maneira isolada pelos mandatários.

Atenciosamente,

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:B64AA358

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021.01

CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.635.562/0001-77. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato nº 032/2021.01, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS INTERLIGANDO SEDE/SANTA RITA E CE-187/SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso III, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: A partir do dia 29/11/2024 a 29/11/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Anderson Fernandes Costa - Procurador.

Quiterianópolis - CE, 06 de dezembro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:EA140F26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 06.001/2021-01, resultante da Tomada de Preços nº 06.001/2021-TP. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Finanças. CONTRATADA: Contabilis Serviços de Contabilidade S/S, através de seu representante legal, o Sr. Cleverson Gonçalves Ximenes. OBJETO: contratação de empresa para a prestação serviços de assessoria para a elaboração de contas de governo, elaboração, revisão e avaliação dos instrumentos de planejamento da prefeitura municipal de Quixadá, compreendendo: plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual, elaboração do plano plurianual – PPA – exercícios 2022 a 2025 e elaboração do orçamento geral, para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses a partir de 29 de setembro de 2024. Signatários:Secretário, José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data das assinaturas: 23 de setembro de 2024 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:927B881B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, CNPJ 06.742.480/000142 Torna público que SOLICITOU da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para a pavimentação em Paralelepípedo nas do Bairro Manoel Justino na Sede do Município de Quixelô, Estado do Ceará. A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:A51C17F9