DOMCE 10/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3606

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei Nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I, torna publico o Extrato da Dispensa De Licitação nº 0098/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.970-000, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

VENCEDOR(A): INNOVE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 55.193.959/0001-82, com endereço na Rua Antônio Lopes de Sousa Andrade, Nº 1042, Pitombeira, Limoeiro do Norte/Ce.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0098/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0098/2024.

OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DE UM PISO INDUSTRIAL NA ESCOLA PROFESSOR JOÃO OLIVEIRA LIMA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.1201.2.030 – Gerenciamento da Secretaria de Educação;

FONTE: 1500100100;

ELEMENTO DE DESPESAS: Nº: 3.3.90.39.16 - MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 112.979,89 (cento e doze mil e novecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré-Ce, 06 de dezembro de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:DA400623

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, tornam público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0612.02/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0098/2024, a saber:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM PISO INDUSTRIAL NA ESCOLA PROFESSOR JOÃO OLIVEIRA LIMA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DA UNIDADE EDUCACIONAL, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.1201.2.030 – Gerenciamento da Secretaria de Educação;

FONTE: 1500100100;

ELEMENTO DE DESPESAS: Nº: 3.3.90.39.16 - MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 112.979,89 (cento e doze mil e novecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos).

EMPRESA: INNOVE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 112.979,89 (cento e doze mil e novecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data da assinatura até 90 (noventa) dias.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Quixeré/Ce, 06 de dezembro de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:2978C608

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.10.12.2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) IRENE PRISCILA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Chefe de CHEFE DE EMPREENDEDORISMO, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 10/12/2024 com a finalidade de participar do Evento Governança empreendedora, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 09 de dezembro de 2024.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:83F50815

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE CONTRATOS DO PREGÃO N°002.21.11.2023-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – EXTRATO – TERMOS DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002.21.11.2023-SEMED. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA