DOMCE 10/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3606

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MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.935.620/0001-02. PESSOA JURÍDICA.SIGNATÁRIOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, INSCRITA NO CNPJ N° 47.396.449/0001-84. VALOR GLOBAL DO CONTRATO N° 20240124.002-SEMED é de R$ 397.270,86 (trezentos e noventa e sete mil e duzentos e setenta reais e oitenta e seis centavos); ECKNER GONÇALVES DE MEDEIROS, INSCRITA NO CNPJ N° 00.524.159/0001-05. VALOR GLOBAL DO CONTRATO N° 20240124.001-SEMED é de R$ 3.289.651,97 (três milhões duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) JACQUELINE SILVA FROTA, INSCRITA NO CNPJ N° 20240124.003-SEMED. VALOR GLOBAL DO CONTRATO N° 20240124.002-SEMED é de R$2.057.839,84 (dois milhões e cinquenta e sete mil e oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos),OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 24/01/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 12 365 1201 2.037 – Alimentação Escolar PNAC; 0801 12 365 1201 2.036 – Alimentação Escolar PNAP ; 0801 12 361 1201 2.018 – Alimentação Escolar no Ensino Fundamental ; 0801 12 367 1214 2.050 – Alimentação Escolar ao Atendimento Educacional Especializado - AEE ; 0801 12 366 1201 2.046 – Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos - EJA no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elementO: 3.3.90.30.07 – Generos Alimenticios.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRONICO Nº 002.21.11.2023-SEMED, as prescrições da Lei Nº. 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93, que passam a fazer parte integrante do presente contato, e demais normas pertinentes.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR). ASSINA PELAS CONTRATADAS: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS JOÃO ECKNER GONÇALVES DE MEDEIROS JACQUELINE SILVA FROTA. RUSSAS/CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar Prefeitura Municipal de Russas/CE.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:983F8C54

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO DO PREGÃO N°002.21.11.2023-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – EXTRATO – TERMO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002.21.11.2023-SEMED. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 29.935.620/0001-02. PESSOA JURÍDICA.SIGNATÁRIO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, INSCRITA NO CNPJ N° 47.396.449/0001-84.VALOR GLOBAL DO CONTRATO N° 20240822.003-SEMED é de R$ 397.270,86 (trezentos e noventa e sete mil e duzentos e setenta reais e oitenta e seis centavos);OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 12 365 1201 2.037 – Alimentação Escolar PNAC; 0801 12 365 1201 2.036 – Alimentação Escolar PNAP ; 0801 12 361 1201 2.018 – Alimentação Escolar no Ensino Fundamental ; 0801 12 367 1214 2.050 – Alimentação Escolar ao Atendimento Educacional Especializado - AEE ; 0801 12 366 1201 2.046 – Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos - EJA no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elementO: 3.3.90.30.07 – Generos Alimenticios.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRONICO Nº 002.21.11.2023-SEMED, as prescrições da Lei Nº. 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93, que passam a fazer parte integrante do presente contato, e demais normas pertinentes. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR). ASSINA PELA CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. RUSSAS/CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar Prefeitura Municipal de Russas/CE.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:7AA3BB8E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO RPIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA - CONCORRÊNCIA N° 001.29.05.2024 - SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20240815.002, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.29.05.2024-SEMED , a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ESCOLA RAIMUNDO PELÓPIDAS DE ARAÚJO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de +49,17% (quarenta e nove vírgula dezessete por cento). DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no percentual de +49,17% (treze virgula quinze por cento), correspondendo ao valor de R$ 326.756,66 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 991.219,09 (novecentos e noventa e um mil, duzentos e dezenove reais e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 05 de dezembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES. Russas/CE, 06 de dezembro de 2024. MARIA VIEIRA LIMA COELHO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:30277A92

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Maria Vieira Lima Coelho, na qualidade de Ordenadora de Despesas do, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições,