DOMCE 10/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3606
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
HOMOLOGA E ADJUDICA da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 001.01.11.2024-DIV, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20240904/0002-06, cujo objeto éREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, em favor da empresa MAG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 33.764.845/0001-02, pelo melhor valor de R$ 2.170.489,00 (dois milhões, cento e setenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), em 09/12/2024.
Publique-se!
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenadora de Despesas
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:5CD798D0
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº20241209.001-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - CONTRATO Nº 20241209.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO – CONTRATADA (O): EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.331.694,45 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.2.039 - Manutencao das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% e OUTROS;0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS;- VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:2E8E1535
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 026/2024
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Reforma da Praça Scipião com construção de areninha, localizada no município de Russas, Travessa Vila Gonçalves, n° 1560, Vila Matoso, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 16/07/2024 Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador:F6F444EE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 0512241-SMS
ORIGEM.....................: PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 20.12.2023.01-SRPE
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS LTDA CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –CE VALOR TOTAL................: R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais). Sendo R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) para os serviços de manutenção, R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) estimado para o gasto com as futuras peças, que por ventura necessitem serem trocadas.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recurso: 500.1002.00, 02.16.02.10.302.0018.2080-Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recurso: 600.0000.00, 02.16.02.10.304.0020.2082-Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde, 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recurso: 600.0000.00 VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de dezembro de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:5F2DEB55
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0912001/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Maria Wderlania Bezerra Silva, servidora comissionada – eletiva, nomeada pela portaria nº 1001002, de 10 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO, o Ofício nº 0612001/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social, constante do processo administrativo nº 20242811001;
RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR o pedido PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE a servidora comissionada, Sra. Maria Wderlania Bezerra Silva, portadora do CPF nº .194-85, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, parte integrante da Secretaria de Assistência Social, no período de 30/11/2024 a 29/01/2025.