DOMCE 10/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3606

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 30 de novembro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 09 de dezembro de 2024

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:4774D73C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - GISLENE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241015/0003-24 - CONTRATO Nº 202411260001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SS-CE004-2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 172.945,74 (cento e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0034.1.041 - Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pontos de Apoio de Atencao Basica de Saude, R$ 172.945,74 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2024.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:1F78DD1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241015/0002-24 - CONTRATO Nº 202411280001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SS-CE005-2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: A B ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 38.993,67 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0034.1.041 - Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pon tos de Apoio de Atencao Basica de Saude, R$ 38.993,67 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:00F699FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20241125/0001-06 - CONTRATO Nº 202412060001 - ORIGEM: Dispensa Nº 281101/2024 - SEAD- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria para diagnóstico, planejamento e apoio técnico na elaboração de Projeto de Lei da reforma administrativa do município de Tabuleiro do Norte, Ceará, visando a modernização da gestão pública e a eficiência na alocação de recursos - VALOR TOTAL: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0002.2.013 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração, R$ 41.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 30 dias - DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:F32030C2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: ANTECIPCARD PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 43.428.706/0001-87. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL OU ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL, NEGOCIAÇÕES CREDITÓRIAS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A NEGOCIAÇÃO COM CARTÃO DE CRÉDITO/CARTÃO BENEFÍCIO, INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E INATIVOS e PENSIONISTAS, SEM QUAISQUER ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: [...] IV - objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento;
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:A2A7710B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA, CNPJ Nº. 12.515.796/0001-02.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL OU ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL, NEGOCIAÇÕES CREDITÓRIAS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A NEGOCIAÇÃO COM CARTÃO DE CRÉDITO/CARTÃO BENEFÍCIO, INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E INATIVOS e PENSIONISTAS, SEM QUAISQUER ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.