DOEAM 09/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 17 efeitos financeiros a contar do dia 04 de junho de 2024. Carlos Alexandre de Almeida Ferreira, Matrícula: 200.556-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de novembro de 2024. Daniel Cordeiro da Silva, Matrícula: 269.179-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de maio de 2024. Ana Célia Ramos da Silva, Matrícula: 191.122-8 B, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de abril de 2024. André Luís Lima Perdiz, Matrícula: 169.672-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de agosto de 2023. Wallace Silva de Souza Junior, Matrícula: 268.961-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de março de 2024. Reinaldo Lima Soares, Matrícula: 268.600-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de maio de 2024. Moises Rocha Mendes, Matrícula: 257.562-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de dezembro de 2023. Milena da Silva Ferreira, Matrícula: 268.836-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de julho de 2024. Fabio De Souza Moreira, Matrícula: 217.697-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de dezembro de 2022. Cesar Rikael de Carvalho, Matrícula: 268.768-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de junho de 2024. Milena Araújo Costa, Matrícula: 269.280-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de junho de 2024. Valdir de Oliveira Brito, Matrícula: 141.798-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de janeiro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de dezembro de 2024. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#205782#17#209376/> Protocolo 205782 <#E.G.B#205784#17#209378> PORTARIA Nº 198/2024/DPA-PAG, DE 09DEZ2024 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº0561872-31.2024.8.04.0001,n°0066300-26.2024.8.04.1000,n°- 0082877-79.2024.8.04.1000,n°0573070-65.2024.8.04.0001,n°0072659- 89.2024.8.04.1000,n°0069243-16.2024.8.04.1000,nº0556605- 78.2024.8.04.0001,n°0483558-71.2024.8.04.0001,n°0583818- 93.2023.8.04.0001,n°0084459-17.2024.8.04.1000,nº0089162-88.20- 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 0 8 6 2 0 5 - 1 7 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 0 7 8 3 1 8 - 79.2024.8.04.1000,nº0081126-57.2024.8.04.1000,nº0077367- 85.2024.8.04.1000,nº0088979-20.2024.8.04.1000,nº0080452- 79.2024.8.04.1000,nº0064459-93.2024.8.04.1000.RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Jamylli Almeida de Moura Coutinho, Matrícula: 269.195-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de outubro de 2024. Lucas Alexandre Silva da Silva, Matrícula: 268.784-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de janeiro de 2024. Jade Larissa Barbosa Monteiro, Matrícula: 269.196-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de maio de 2024. Bruno da Silva Barcelos, Matrícula: 215.780-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de novembro de 2024. Weiner Roger Felipe de Lira, Matrícula: 268.842-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de junho de 2024. Soliney Carreiro Ferreira, Matrícula: 268.687-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de maio de 2024. Gabriel Marques Cunha, Matrícula: 186.458-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de novembro de 2024. Ruan Luka Lima de Melo, Matrícula: 216.557-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de novembro de 2024. Helio Carlos Assunção da Silva, Matrícula: 216.426-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de novembro de 2024. Luisa Fernanda de Vasconcelos Barroso, Matrícula: 269-159-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2024. Paulo Rogerio Oliveira Carvalho, Matrícula: 268.097-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de julho 2024. Natalie Garcia da Silva Pequeno, Matrícula: 257.505-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de fevereiro de 2024. Aline Francisco de Souza, Matrícula: 268.649-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de abril de 2024. Luiz Henirque Souza dos Reis, Matrícula: 199.626-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de fevereiro de 2024. Junior Hipper Da Silva, Matrícula: 268.428-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de março de 2024. Barbara Patricia Da Silva Ribeiro, Matrícula: 268.829-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de julho de 2024. Ricardo Matheus Roque De Sousa, Matrícula: 269.055-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de junho de 2024. Henrique Raimundo Do Nascimento Fortaleza, Matrícula: 268.620-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de julho de 2024. 2.ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: nº 0797832- 35.2022.8.04.0001, à servidora: Andreia Carla Rossy De Sales Santiago Neves, Matrícula: 189.593-1 C, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de dezembro de 2023. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de dezembro de 2024. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#205784#17#209378/> Protocolo 205784 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#205731#17#209325> PORTARIA Nº 089/2024-GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 08, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 24, que compete ao setor de Almoxarifado e Patrimônio; CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicado no DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES, para responder nesta gestão pelo Setor de Almoxarifado e Patrimônio; CONSIDERANDO, ainda, o Memorando nº 144/2024-AAP/IOA, em que a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES, Matrícula nº 257.130-7B, informa que estará afastada de suas funções no período de 02/12/2024 a 16/12/2024, em virtude de férias, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 147.240-2C, para responder pelo Setor de Almoxarifado e Patrimônio, em exercício, pelo período de 02/12/2024 a 16/12/2024 (15 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 09 de dezembro de 2024. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#205731#17#209325/> Protocolo 205731 <#E.G.B#205734#17#209328> PORTARIA Nº 090/2024-GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 06, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 19, que compete sobre à Gerência Administrativa; CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicado no DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA, para responder nesta gestão pela Gerência Administrativa; CONSIDERANDO, ainda, o Memorando nº 061/2024-DGF/IOA, o qual informa que o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA, Matrícula nº 153.941-8D, estará afastado de suas funções no período de 02/01/2025 a 11/01/2025, em virtude de férias, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor LUCIANO DE ANDRADE BRILHANTE, Matrícula nº 140.634-5C, para responder pela Gerência Administrativa, em exercício, no período de 02/01/2025 a 11/01/2025 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 09 de dezembro de 2024. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#205734#17#209328/> Protocolo 205734 <#E.G.B#205749#17#209343> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO