DOEAM 09/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 20 geradores de energia elétrica com instalação e manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de combustível para atender o Complexo de Exame de Direção Veicular - CEDV e o Centro de Treinamento - CT, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito. DO TERMO FINAL: O Termo de Contrato nº 021/2020 - DETRAN/AM, fica rescindido com efeitos a partir de 17/10/2024, mediante autorização da autoridade legal competente, nos termos e sujeitas as partes às normas do Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.028970/2024-20. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de dezembro de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#205710#20#209304/> Protocolo 205710 <#E.G.B#205744#20#209338> RESENHA DA PORTARIA Nº1600/2024-DETRAN/AM/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO o disposto do art. 20, da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que, após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN-AM, será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa T.C.V. D DE SOUZA & CIA LTDA, nome fantasia, CLINIFLEX MANAUS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 30.364.074/0001-78, situada na Rua Rio Ituxi , número 37 , Bairro Nossa Senhora das Graças , CEP: 69.053-530, município de Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária à fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18, da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a Clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN, no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II- exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22, da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos Órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no documento protocolado sob nº 01.03.011210.034253/2024-37 (SIGED), datado de 02/12/2024, onde a empresa T.C.V. D DE SOUZA & CIA LTDA apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022, do CONTRAN e Portarias Normativas Nºs 001/2019 e 005 /2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa pelo período de 01 (um) ano, a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de dezembro de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#205744#20#209338/> Protocolo 205744 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB <#E.G.B#205783#20#209377> PORTARIA Nº 062/2024-GAB/SUHAB O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: APROVAR a escala de férias dos servidores da Superintendência Estadual de Habitação, referente ao exercício de 2024/2025, conforme discriminado abaixo: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB Escala de Férias - Exercício 2024/2025 JANEIRO Qtd - Servidor - Matrícula 1 - Adalberto Morais Cardoso - 265.686-8 A 2 Adriane Ellen Barbosa D Braga - 247.782-3 C 3 Alessandra Costa Brandao - 154.409-8 A 4 Aline do Nascimento Paixao - 264.864-4 B 5 Anamaria Cristina Leventi - 264.6692 A 6 Andrey Julio Santos Pinto - 249.735-2 B 7 Antonio Delgado Campos 123.907-4 B 8 Antonio Luiz Da Silva Pereira Filho - 051.949-9 B 9 Aurea Simone Medeiros Santana - 119.948-0 B 10 Carlos Figueira Rodrigues - 248.838-8 A 11 Celso Roberto Da Silva Assante - 051.925-1 B 12 Cristiane Do Socorro Paiva Reis 224.483-7 B 13 Daniel Augusto Maues Carvalho 192.506-7 D 14 Danielle Campos De Lima 232.229-3 B 15 Denora Da Silva Rocha Cauper 188.173-6 E 16 Diego Da Silva Vasconcelos 194.197-6 F 17 Edilene Pinheiro Lopes 264.675-7 B 18 Edmilson De Souza Batista 051.891-3 B 19 Eliana Campos Wanderley 051.946-4 B 20 Elijane Marques Cerdeira Bruno 248.160-0 A 21 Fernando Costa Alves 248.196-0 B 22 Geisy Lucio Lourenço Silva 249.594-5 B 23 Glaucio Antônio Melgueiro Dos Santos 248.309-2 A 24 Gleiciele Matos Bezerra 264.405-3 A 25 Heloneida Lopes Torres 147.279-8 F 26 Iracy De Matos Viana 116.133-4 B 27 Ismael De Melo Silva 176.874-3 D 28 Ivo Fonseca Passos Neto 265.844-5 A 29 Jamesson Da Silva Lima 248.220-7 A 30 Jane Maria Pimentel 003.782-6 E 31 Jeferson De Araujo Belem 252.496-1 A 32 Jose Augusto Rocha Dos Santos 261.654-8 A 33 Jucilene Brito De Lima 133.761-0 B 34 Keilla Suely Castelo Branco De Lima 242.251-4 B 35 Leila Maria Bezerra Da Silva Mendes 257.230-3 A 36 Lucilene Morais Mota 243.146-7 B 37 Lyanna Azevedo Weil 252.495-3 A 38 Margencio Fonseca Saldanha 051.855-7 B 39 Maria Auri Felix Maciel 016.700-2 D 40 Mineide Vitor De Vercosa Marques 212.457-2 D 41 Nyton Paes de Oliveira 232.670-1 F 42 Paulo Ricardo Oliveira Carrate 243.711-6 C 43 Pedro Goncharov De Souza 248.213-4 A 44 Raissa Cruz Waughon 219.102-4 B 45 Regina Lany Riker De Souza Costa 154.118-8 B 46 Rosalia Lira De Souza 133.770-0 B 47 Sandro de Souza Ramos 266.306-6 A 48 Ulysses Castro da Silveira 266.983-8 A FEVEREIRO 49 Alberto Evilasio De Menezes 136.957-1 B 50 Ana Lucia De Mendonca Dias 051.874-3 D 51 Andreza Pacheco Bandeira Brito 191.098-1 D 52 Antonio Costa Paes 101.082-4 D 53 Carlos Venicios de Assis Santana 245.436-0 C 54 Clarinda Eulalia Da Costa Alencar 120.692-3 D 55 Cleia Viana Guimaraes 024.963-7 N 56 Danielle Franca Spener 195.365-6 E 57 Denize Vasconcelos Tavares 248.094-8 A 58 Eliane Maria de Araujo Dutra 186.628-1 F 59 Elizabeth Da Costa Santos 118.931-0 B 60 Elvis Ribeiro de Miranda 243.141-6 C 61 Fabiana Bezerra Araujo 248.089-1 C 62 Felipe Gomes Rodrigues De Lima 191.093-0 D 63 Francisco Nilo Melo Da Silva 051.983-9 C 64 Francisco Paulo Da Silva Seixas 124.670-4 C 65 Francisco Santos De Assis 154.201-0 B 66 Germana Aguiar Dos Reis 186.633-8 E 67 Janilce Fatin Castro Fernandes 198.095-5 G 68 Jeberson Cavalcante De Paula 248.206-1 A 69 Jennifer Amorim Terra Regis 265.684-1 B 70 Jivago Afonso Domingues de Castro 243.154-8 D 71 Joara Nathalia Carvalho da Silva 266.625-1 A 72 Jose Carlos Medeiros Cavalcante 000.939-3 C 73 Jose Da Silva Camardella 101.162-6 B 74 Juliana Soares Fagundes 194.196-8 C 75 Kamila Cristina Muniz de Brito 266.984-6 A VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO