DOEAM 09/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 19 <#E.G.B#205742#19#209336> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0186/2024 - DETRAN/AM. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores PHY-3E01, QZE-2H48, NOM-9665, QMV-7J09, QZK-1A16, PHY-2G94, QZV-5F70, JXG-7095, NOI-8794, PHK-2A72, JWY-2549, TAD-5H54, JXN-7039, NON-5I81, QZQ-3J61, OAE-4879, JXR-6483, PUK-3F99, QZO-9E22, JWT-1732, JWV-3801, QZD-6F98, NAW-8A56, JXS-0H84, PHE-3266, OAN-2I96, QZM-7C11, TAF-2I44, PHC-1593, NOZ-3055, QZR-9G11, NOW-3633, QZY-8A83, PHE-3494, PHA-9318, PHC-4508, QZG-9J76, QZG-8J79, QZV-1C89, QZS-9F79, NOR-5222, QZC-7G41, QUJ-7B25, OAK-7753, NCA-5285, TAA-4B15, OAE-3977, QZK-9D85, QZF-6H40, NAJ-5525, PHT-9G31, QZO-9E48, QZQ-8C44, NOL-2160, NOP-9956, PHO-4E66, NOY-0924, OMG-1E66, QZO-2A80, PHX-9E16, TAG-1G04, NOS-5869, PHY-9D92, QZB-5J95, TAB-5G95, JXL-0E91, PHO-4576, PHE-6977, QZQ-5G90, QZC-9E86, QZM-4I34, QZT-0E96, QZE-0F34, JXL-9501, RFB-7B79, JXA-5144, NOT-9426, JWT-7251, TAC-7J55, QZJ-9H89, QZJ-8F78, PHB-5739, OAC-5899, QZP-8F30, TAC-4E88, JXR-1423, QZR-6A60, PHP-1135, NAL-6J10, QZZ-6C73, QZA-1D85, PHS-0349, NOK-6F40, QZQ-5J44, NOP-6960, QZO-5H04, TAF-6A46, OAM-0851, QZG-2E69, QZD-9B89, PHH-0961, NPB-9486, QZW-6H46, NBR-7784, QZF-2E18, PHD-9C74, NOZ-6046, QZR-2D31, PHY-8J85, PHU-3D64, QZU-9G09, JXX-4356, NOY-4E95, QZE-3B75, , facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: : www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 06 de Dezembro de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#205742#19#209336/> Protocolo 205742 <#E.G.B#205745#19#209339> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 187/2024 - DETRAN/AM. O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: QZB-8H31, QZM-4C60, JXO-9703, PHL-4A81, PHO-5671, QZN-0J81, PHE-6544, TAD-2E84, QZO-2J31, PHI-0347, PHF-7G74, OAM-1A61, JXE-2914, QZY-8I57, QZN-3I40, QZG-5E33, NOO-8942, PHL-3371, PHI-2G01, TAF-7C79, TAB-7G18, PHM-4E83, QZE-5G20, PHF-6009, ALT-5H09, NPB-8169, JWT-9220, QZY-1E89, QZH-4I01, TAB-9H48, OAK-0H60, PHV-1D23, PHX-6G96, PHH-2401, TAE-5B65, GSW-9072, JXE-6B67, JWG-5503, OAE-0176, QZY-6H11, QZV-4D00, QZN-8I10, PHV-3398, JXE-9833, QZV-0G51, QZK-3B21, OAG-7965, PHV-5C55, TAE-8H36, QZU-5A80, QZZ-6G83, QZD-6B06, TAD-3I94, QZO-2F31, QZO-3C82, QZC-1B95, QZR-4F48, TAG-2A10, TAC-7H49, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 09 de Dezembro de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#205745#19#209339/> Protocolo 205745 <#E.G.B#205746#19#209340> RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0187/2024 - DETRAN/AM. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores 181333870, PHU-1E13, 132341170, 3693497508, PHI-3225, PHC-6C99, 6146923699, 7351911656, 6001148634, 1314006459, 3444154685, 6161249022, 4198405166, 7085748203, 4876484329, PHZ-2H95, JXN-9E21, NOR-1075, OAG-4440, JWX-6A92, JWP-1786, PHW-8H64, QZA-1A37, PHH-2665, PHT-6460, QZT-4B34, OAD-4078, PHG-0A98, JXI-2652, 7060626467, OAF-9552, PHH-1182, QZO-4E66, QZO-0E79, QZY-2G96, PHH-2865, TAE-5D47, QZT-3C25, 205836929, 7718067071, MQD-4C54, PHR-0I34, NOP-3464, OAF-9304, QZH-0G18, JWZ-0839, QGD-2007, QZT-7E70, JWR-5063, PHS-4F55, TAF-2G75, QZR-0F76, JXT-8731, NOV-4514, NOQ-3D32, JWX-0683, PHN-0289, QZG-0B67, JXY-6450, PHY-2B26, QZC-0H86, OAJ-8E10, NOV-6F71, PHE-4A29, PHS-0320, NOS-2F76, QZN-0E30, PHH-5F83, QZY-1J96, OAO-8185, QZU-3I65, PHT-9B56, PHJ-3088, QZD-6A85, JXE-7820, QZR-2C92, QZI-6H35, NOY-8444, TAC-8D05, NOY-4E21, OAK-7A34, QZH-0G16, PHT-5428, PHC-8582, OAD-5246, PHK-3276, 7711255500, 3420811130, 5113618341, 287663354, 166694995, 6871407713, 3345999879, JXV-7444, PHO-7H62, QZY-3F75, OAO-8124, PHI-5H75, JXL-7228, TAD-9B38, PHX-5C34, TAF-5D17, OAM-8A97, QZM-5E42, PHY-1J94, 5049576305, 759274406, 2932818920, QZU-9A00, QZX-5I64, NPA-0921, QZT-7D52, PHG-6429, TAG-6B04, TAC-8E65, QZM-1I94, OAB-7B56, PHX-3I96, AJJ-5207, QZT-9D03, PHD-1E44, QZS-3D60, JWT-7251, QZQ-3A83, JXY-8515, QZV-1G76, QZU-4A79, QZU-8A63, PHY-6B52, QZY-4C73, PHY-7I74, PHW-5D12, NPA-3B21, QZP-0A65, OAE-0999, TAA-2G53, PHD-9136, OAK-7C71, JXQ-2146, NOW-4523, NOR-7801, 1232102038, 7206221408, 334806810, 3804707870, 5708718883, 6323379263, 2630523750, QWF-1B87, JWT-6605, NOS-2503, QZX-2C74, QZY-1F40, NOK-1820, PHJ-4101, OAH-8150, QZI-6B44, QZJ-1H94, PHO-3J23, QZN-9D19, QZP-7A70, QZG-6H25, QZY-4F76, QZU-8C23, JWZ-9562, OAN-2J86, NOL-6063, QZS-1I45, PHH-7973, QZD-2A44, QZL-1B24, OAO-2336, NOR-5445, QZA-5I43, NOT-0061, QZH-5F21, NOO-9694, QZB-6A66, QZS-5H04, 7236920834, 230162035, 5188324076, 1752300211, 919488169, 4165681309, 137898694, 250514420, 6127071810, 137892680, 6573532742, QZO-6I64, PHI-0G42, QZK-0H33, PHA-7888, QZK-9G02, TAB-2E58, QZI-1E22, PHO-4576, PHL-9097, PHZ-2I13, OAE-5095, TAH-3G34, QZV-5C03, PHV-7C71, JXP-4696, PHM-5023, TAF-2J26, NOU-5876, QZS-5F43, QZW-6J56, JXQ-6956, QZN-8C51, TAC-8D37, JXU-8I77, TAG-2E08, OAM-8708, QZG-8I41, QZP-3G19, QZV-8A54, 2710086522, 4058554463, 5643404241, QZB-9E02, QZM-0B82, JXH-9933, JXU-3051, QZY-4D62, QZD-0H53, JWV-6H41, QZY-4G36, QZF-2I69, JXS-2232, QZQ-8H08, PHW-3B27, OAC-6857, OAM-3354, QZD-6A26, TAH-0I28, NOP-0I93, OAL-8680, NOI-3688, PHF-1356, PHT-4G65, NOY-9078, NOL-4989, NOQ-1657, OAK-8448, PHK-6771, PHJ-5838, OAO-8C89, QZK-4H45, NOQ-1733, JXS-9153, NOU-9293, JXH-0672, PHW-6A27, NOZ-8444, DNQ-6064, NOX-9234, PHI-4366, PHC-9102, PHP-2459, PHK-9G96, NOV-8700, PHZ-4C82, QZN-0E96, PHO-1364, QZP-7I23, 273287186, TAB-5H03, PHB-6049, QZA-2A98, OAI-9G27, TAF-2E65, JWQ-9324, JXS-2893, JWM-6806, NOM-2D67, NOT-3H21, OAN-7214, OAH-5538, PHJ-4116, QZJ-3E80, QZU-8C31, OAI-0781, PHB-1G43, JXU-6411, QZT-4B61, PHV-0648, JXJ-1897, OAD-5998, PHR-0J75, QZE-0C01, TAB-5D75, QZO-9C13, PHH-5326, QZO-0D49, JXW-4567, PHZ-1E82, QZV-9G78, JXJ-9108, JWM-6766, QZV-6G94, PHI-3719, OXM-2784, QZO-8I79, OAM-5I01, NOX-0613, JXU-5596, TAC-4F17, NOX-9467, NDL-3204, OAL-4F97, OAM-9301, OAE-4222, NOU-9717, QZE-8J76, JXR-9187, NOS-6F36, NON-1013, QZU-0A80, TAH-1J86, PHL-3137, NPB-1464, QZG-7J20, QZH-8G81, OAJ-6094, PHY-2B55, QZO-7A31, JWZ-7494, QZL-3E15, TAB-8B49, QZI-2A13, JXG-5664, NOJ-1306, QQX-3I55, DBB-4F55, NOR-8730, NOV-1930, QZR-4H62, NOW-6333 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 09 de Dezembro de 2024. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#205746#19#209340/> Protocolo 205746 <#E.G.B#205710#19#209304> RESENHA DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONTRATO N.º 021/2020- DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa FOB LOCAÇÃO DE BENS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a rescisão consensual do Termo de Contrato nº 021/2020 - DETRAN/AM, firmado entre as partes em 19/11/2020, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de 02 (dois) grupos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO