DOEAM 09/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 31 EXTRATO Nº 0101/2024 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Meropenem nº 53/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 3/12/2024. PARTES: HEMOAM e UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição do Medicamento Meropenem, Forma Farmacêutica: pó liofilizado p/ solução injetável, Concentração: 1g, Apresentação: frasco ampola, Qtde: 6.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; RDL Nº 35/2024-HEMOAM, c/ base no Art. 75, Inc. VIII, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 163, 164, Inc. I, Decreto Estadual nº 47.133/2023, Portaria nº 414/2024-GHEMOAM, publicada no DOE de 26/11/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 22; VALOR GLOBAL: R$ 108.360,00 (Cento e oito mil, trezentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 3/12/2024 a 2/3/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 1.707.2220.0000.0000, em 29/11/2024, a NE Nº 1624/2024, no valor de R$ 36.120,00 (Trinta e seis mil, cento e vinte reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 3027/2024-26 - SIGED. Manaus, 9/12/2024. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#205693#31#209287/> Protocolo 205693 <#E.G.B#205660#31#209254> PORTARIA Nº 437/2024-GABINETE A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 039/2024-HEMOAM, com fulcro no art. 75, III, “a” da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, V ambos do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Contratação de Serviço de Manutenção de Veículo Pesado (ID-145500) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da Contratação do serviço objeto da RDL às fls. 88 a 104 do Processo Ad- ministrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa prestadora dos serviços constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 190 a 191; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003202/2024-32. RESOLVE:I-DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação nº 039/2024-HEMOAM, com fulcro no art. 75, III, da Lei nº 14.133/2021 c/c o arts. 163, 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Contratação de Serviço de Manutenção de Veículo Pesado (ID-145500) contemplada a empresa AGNALDO LIMA DO NASCIMENTO (CNPJ nº 32.879.487/0001-10) para o item 01 no valor final de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus 06/12/2024. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#205660#31#209254/> Protocolo 205660 <#E.G.B#205669#31#209263> PORTARIA 0439/2024-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada 109/2007 e; RESOLVE: RESGUARDAR o gozo de Férias, do ex-servidor temporário Álvaro Sanataniel Pereira dos Santos, cargo Enfermeiro Temporário, Matrícula Funcional Nº 244.779-7 B, o qual não usufruiu as férias do exercício de 2024. CERTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#205669#31#209263/> Protocolo 205669 <#E.G.B#205670#31#209264> PORTARIA Nº 440/2024-GABINETE/HEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 040/2024-HEMOAM, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 c/c o arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Serviço de Exame de Pet Scan (ID-143661) em atendimento a demanda judicial PJ nº 0093012-53.2024.8.04.1000 tendo como requerente LUIZ GUSTAVO COSTA. CONSIDERANDO a justificativa do cumprimento judicial às fls. 18 a 20 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa prestadora de serviço de pet scan constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 113 a 114;CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003217/2024-43.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação nº 040/2024-HEMOAM, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 c/c o arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Serviço de Exame de Pet Scan (ID-143661) em atendimento a demanda judicial PJ nº 0093012-53.2024.8.04.1000 tendo como requerente LUIZ GUSTAVO COSTA, contemplada a empresa ONCOCLIN DE MANAUS LTDA (CNPJ nº 01.550.328/0001-44) para o item 01 no valor final de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus 09/12/2024. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#205670#31#209264/> Protocolo 205670 <#E.G.B#205688#31#209282> PORTARIA Nº 0441/2024/GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta no processo: 01.02.017302.003230/2024-00. RESOLVE; I - DISPENSAR a pedido do servidor(a) do cargo de Enfermeiro(a) Temporário(a), LOUANE SOUZA CALHEIROS, matrícula nº 262.375-7 A, contrato de nº 0099, a contar de 04/11/2024. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#205688#31#209282/> Protocolo 205688 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#205774#31#209368> EXTRATO Nº 105/2024/FVS-RCP. ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 05/2024/FVS-RCP, assinado em 06/12/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a associação de Redução de Danos do Amazonas - ARDAM Objeto: O presente Termo tem por objeto a promover a conscientização e adesão ao tratamento antirretroviral entre populações vulnerabilidades em Manaus. Estratégias incluem comunicação, criação de grupo de adesão ao tratamento, mapeamento de áreas em que as populações vulnerabilidades se concentram, distribuição e instrução de uso de auto teste e preservativos feminino e masculino em modelos anatômicos reais. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Global do Repasse, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamentação: Lei nº 13.019/2014. Processo Administrativo nº 01.02.017306.005664/2024-05, em Manaus, 09 de dezembro de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#205774#31#209368/> Protocolo 205774 <#E.G.B#205777#31#209371> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO