DOE 10/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁ
Nº|RIO OFI
PARECER|CIAL DO EST
PROCESSO Nº|ADO | SÉRIE
RELATORES
Lúcia Maria|3 | A
CÂMARA|13
NO XVI Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024

EMENTA| |---|---|---|---|---|---| |2|523/2024|30021000819/2024-74|
Beserra Veras
Raimunda Aurila
Maia Freire|CEB|Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Guaramiranga, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |3|723/2024|30021000706/2024-70|Luciana Lobo
Miranda|CEB|Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Palmácia, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |4|725/2024|30021000633/2024-16
30021000607/2024-98
30021000633/2024-16|Lúcia Maria
Beserra Veras|CEB|Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Ibaretama, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023730| |5|730/2024|30021000681/2024-12|Lúcia Maria
Beserra Veras|CEB|Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Meruoca, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs1.495/2023 e 2.036/2023.| |6|731/2024|30021.000844/2024-50|Lúcia Maria
Beserra Veras|CEB|
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Santana do Acaraú
em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |7|732/2024|30021.000852/2024-03|Lúcia Maria
Beserra Veras|CEB|
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Tarrafas em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.-| ||||Luciana Lobo||
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de| |8|734/2024|30021000616/2024-89|
Miranda|CEB|,
Paracuru, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |9|735/2024|30021000635/2024-13|Francisca Sirone
Alcência Freire|CEB|Aprecia a proposta de Educação Integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Cariús, através da Lei Municipal Nº 263/2023, em cumprimento da Lei Nº 14.640/2023, regulamentada pelas portarias
do Ministério da Educação – MEC Nº 1.495/2023 e Nº 2.036/2023.| |10|736/2024|30021000678/2024-91|Francisca Sirone
Alcência Freire|CEB|Aprecia, a proposta de Educação Integral em tempo integral, da Secretaria Municipal de Educação de Independência, em
cumprimento da Lei Nº 14.640/2023, regulamentada pelas portarias do Ministério da Educação – MEC Nº 1.495/2023
e Nº 2.036/2023, e orienta providências.| |11|739/2024|30021000584/2024-11
30021000685/2024-92|Selene Maria
Penaforte Silveira|CEB|
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Solonópole, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |12|740/2024|30021000623/2024-81|Selene Maria
Penaforte Silveira|CEB|
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Ubajara em cumprimento da Lei nº 14640/2023 regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1495/2023 e 2036/2023| |||30021000660/2024-99|||, ., . ..| |||
30021000712/2024-27
30021000742/2024-33
30021000770/2024-51
|||| |13|741/2024|30021000772/2024-40
30021000778/2024-17
30021000804/2024-06
30021000740/2024-44
30021000737/2024-21
30021000739/2024-10
30021000724/202451|Selene Maria
Penaforte Silveira|CEB|Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Tianguá, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |||-
30021000723/2024-15|||| |||
30021000736/2024-86|Lúcia Maria||| |14|748/2024|30021002366/2024-11|
Beserra Veras
Raimunda Aurila
Mi Frir|CEB|Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal Santana do Cariri em
cumprimento da Lei n°s1.495/2023 e 2.036/2023| |15|749/2024|30021000602/2024-65|aa ee
Luiza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira|CEB|Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Itaiçaba, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, reguamentada pelas Portarias MEC nº s 1.495/2023 e 2.036/2023.| |16|7512024|30021000876/2024-54
|Nohemy Rezende
Ibanez
|CEB|Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de
Acarape/CE, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
| |17|752/2024|30021000805/2024-51
30021000631/2024-27|Nohemy Rezende
Ibanez|CEB|Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de
Aracoiaba/CE em cumprimento da Lei nº 14640/2023 regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1495/2023 e 2036/2023| |18|753/2024|30021000886/2024-
90|Nohemy Rezende
Ibanez|CEB|, ., . ..
Aprecia a proposta de Educação Integral, em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME)
de Barreira/CE, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |19|754/2024|30021000828/2024-66|Nohemy Rezende
Ibanez|CEB|
Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME)
de Ereré-CE, em cumprimento da Lei nº14.640/2023,regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |20|755/2024|30021000837/2024-57|Nohemy Rezende
Ibanez|CEB|Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de
Ipaumirim/CE, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |21|756/2024|30021000839/2024-46|Nohemy Rezende
Ibanez|CEB|Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME)
de Jardim/CE, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |22|757/2024|30021000897/2024-70|Nohemy Rezende
Ibanez|CEB|Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de
Missão Velha/CE, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |23|758/2024|30021000682/2024-59|Nohemy Rezende
Ibanez|CEB|Aprecia a proposta de Educação Integral, em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de
Novo Oriente/CE, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023, 2.036/2023.| |24|759/2024|30021000894/2024-36|Nohemy Rezende
|CEB|Aprecia a proposta de Educação Integral, em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de
º º| |25|760/2024|30021000842/2024-60|Ibanez
Nohemy Rezende
Ibanez|CEB|Paraipaba/CE, em cumprimento da Lei n 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC ns 1.495/2023 e 2.036/2023.
Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) de
Penaforte/CE em cumprimento da Lei nº 14.640/2023 regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |26|761/2024|30021000754/2024-68|Francisca Sirone
Alcência Freire|CEB|, ,
Aprecia o Projeto Pedagógico da Escola Indígena em Tempo Integral – Isu Kariri – Censo/Inep nº 23082024, do município
de Brejo Santo, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias do Ministério da Educação
(MEC), nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |27|762/2024|30021000693/2024-39|Francisca Sirone
Alcência Freire|CEB|
Aprecia os Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas que ofertam educação integral em tempo integral, no município
de Chaval, em cumprimento a Lei Nº 14.640/2023, regulamentada pelas portarias do Ministério da Educação – MEC
Nº 1.495/2023 e Nº 2.036/2023.| |28|763/2024|30021000935/2024-94|Lúcia Maria
Bezerra Veras
Raimunda Aurila
Maia Freire
|CEB|Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Camocim, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| ||||Lúcia Maria
Bezerra Veras||Arecia a roosta de educaão interal em temo interal aresentada ela Secretaria Municial de São João do| |29|764/2024|30021000860/2024-41|
Raimunda Aurila
Maia Freire|CEB|p pp ç g p g, p p p
Jaguaribe em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| ||||Rid Ail||Declara extinta, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental O Senninha, Inep/Censo Escolar nº 23242590), instituição| |30|765/2024|30021.001384/2024-86|amuna ura
Maia Freire|CEB|sediada na Rua Pe. Cícero, nº 612, Centro, CEP 63010020 – Juazeiro do Norte-CE, inscrita no Cadastro Nacional da
P ídi CP º 021648/0001| |31|766/2024|30021000476/2023-68|Raimunda Aurila
Mi Fi|CEB|essoa Jurca (NJ) n 7..7-75.
Declara extinto, compulsoriamente, o Colégio São Matheus, Inep/Censo Escolar nº 23235012, instituição sediada na
R 108 B º 24 bi Aih CEP 61920290 MúCE| |||30021000812/2024-53
|aa rere||ua , n , arro caracuzno, - – aracana-.| |32|767/2024|30021000810/2024-64
30021000809/2024-30
30021000807/2024-41|Selene Maria
Penaforte Silveira|CEB|Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Tururu, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.| |||30021000761/2024-60
|||| |33|768/2024|30021000711/2024-82
30021000586/2024-19|José Murilo
Martins Filho|CEB|Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Acaraú em cumrimento da Lei nº14640/2023 reulamentada elas Portarias MEC nº 1495/2023 e nº 2036/2023| |34|769/2024|30021000529/2024-21|
José Murilo
Martins Filho|CEB|, p ., g p . ..
Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Aurora em cumrimento da Lei nº 14640/2023 reulamentada elas Portarias MEC nº 1495/2023 e nº 2036/2023| |35|770/2024|30021000696/2024-72|
José Murilo
Martins Filho|CEB|, p ., g p . ..
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Barroquinha em cumprimento da Lei nº14640/2023 regulamentada pelas Portarias MEC nº 1495/2023 e nº 2036/2023| |36|771/2024|30021000832/2024-24|
José Murilo
Martins Filho|CEB|, ., . ..
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Moraújo, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nº 1.495/2023 e nº 2.036/2023.| |37|772/2024|30021000646/2024-95|José Murilo
Martins Filho|CEB|
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Alcântaras, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nº 1.495/2023 e nº 2.036/2023.| |38|773/2024|30021.000604/2024-54|José Murilo
Martins Filho|CEB|
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Assaré, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nº 1.495/2023 e nº 2.036/2023.|