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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/12/2024 · pág. 14

DOE 10/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024

14

PARECER PROCESSO Nº RELATORES CÂMARA EMENTA
39 774/2024 30021000597/2024-91 Luciana Lobo
Miranda
CEB Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Pentecoste, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
40 775/2024 30021000751/2024-24 Luciana Lobo
Miranda
CEB Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Pereiro, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
41 776/2024 30021000782/2024-85 Luciana Lobo
Miranda
CEB Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Pires
Ferreira, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela diretora da Escola Antônio de Figueiredo
42 777/2024 30021000718/2024-02 Luciana Lobo
Miranda
CEB
Taveira (Censo Escolar/Inep nº 23154462), Instituição sediada no município de Potengi, em cumprimento da Lei nº
14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
43 778/2024 30021000620/2024-47 Luciana Lobo
Miranda
CEB Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Potiretama, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
i i Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sergio Andrés Barco González, no
44 779/2024 30021002298/2024-91 Mara Luza
Alves Jesuíno
CEB
Instituto Educativo Técnico Empresarial Alberto Castilla, localizado na cidade de Ibague, estado de Tolima, Colômbia,
no período de fevereiro de 2016 a dezembro 2016, e considera o ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dalia Isabel Moio, no Instituto
45 780/2024 30021002331/2024-82 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Técnico de Administração e Serviços Nº 1605, localizado na cidade de Luanda, Angola, no período de 2022 a 2023, e
considera o ensino médio como concluído.
46 781/2024 30021000796/2024-07 Tália Fausta
F.Moraes Pinheiro
CEB Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Jijoca
de Jericoacoara em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
47 782/2024 30021000798/2024-98 Tália Fausta
F.Moraes Pinheiro
CEB Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Mucambo, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
48 783/2024 30021000836/2024-11 Tália Fausta
F.Moraes Pinheiro
CEB Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Miraíma, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
49 784/2024 3002101862/2024-58 Talia Fausta
F.Moraes Pinheiro
CEB Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de
Apuiarés, em cumprimento da Lei nº14.640/2023,regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência
50 785/2024 30021000774/2024-39 José Murilo
Martins Filho
CEB
e Tecnologia de Alto Santo, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nº1.495/2023
e nº 2.036/2023.
51 786/2024 30021000596/2024-46
30021000683/2024-01
Selene Maria
Penaforte Silveira
CEB Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Senador
Pompeu,em cumprimento da Lei nº 14.640/2023,regulamentadapelas Portarias MEC nºs1.495/2023 e 2.036/2023.

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº632/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no anexo Único desta Portaria, Policiais Penais, em virtude da realização de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 06 de dezembro de 2024. Álvaro Cardoso Maciel

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº632/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

NOME MATRICULA NUP
ANA RAQUEL LEITE ALMEIDA 473441-1-5 18001.035653/2024-41
EL NATA ALVES DE ALENCAR 431021-8-4 18001.035354/2024-14
MARIA EUGENIA KARLA COSTA BEZERRA 430981-1-X 18001.036519/2024-67
ESDRAS GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 300683-1-9 18001.037162/2024-34
NATALIA CRISTINA DA SILVA BRAGA LEITE 300822-1-4 18001.036525/2024-14
FRANCISCO ROGERIO DE MELO MARTINS 300800-1-7 18001.035988/2024-69
RUBENS UBIRAJARA DE MELO ASSIS 431031-3-X 18001.037187/2024-38
IZABELIZA SILVA CAMPOS 473355-1-5 18001.036512/2024-45
MOISES DE OLIVEIRA RODRIGUES 431006-4-5 18001.036308/2024-24
PAULA VALENTINA DE SOUSA VERA 430976-1-X 18001.037339/2024-01
MARIA ANDRESSA CASSIA DA SILVA MAGALHÃES 473298-1-7 18001.035240/2024-66
LUIZ DAVID LOPES SOARES 430965-8-3 18001.033956/2024-29
WALMIR DIAS DA SILVA 300998-1-8 18001.037919/2024-90
HERCULES ULISSES MOREIRA 473370-1-1 18001.036875/2024-81
LAIS BARROS DE SOUSA QUIRINO 431026-1-3 18001.037340/2024-27
RUI CLAUDINO DE MELO CARVALHO 431038-8-1 18001.037053/2024-17
SAVIO BARBOSA CARDOSO 472624-1-0 18001.038427/2024-11
JOSE ARNALDO DA SILVA JUNIOR 430884-1-6 18001.038037/2024-41
JANAYNA LEITE DE ARAUJO 431025-6-7 18001.036516/2024-23
ANTONIO EVANDRO MORAIS 431013-6-6 18001.036526/2024-69
DAVID ABREU LOPES 431074-4-5 18001.038198/2024-35
LINCOLN DUARTE DANIELCI 431063-5-X 18001.036627/2024-30
KARLA MARA MENEZES DE CARVALHO 4309663-X 18001.037054/2024-61
ERIK DORF CASTELO BRANCO DE FREITAS 300197-1-7 18001.036623/2024-51
JULIANA DA COSTA SILVA 300734-1-X 18001.040436/2024-72
RAFAEL PESSOA GOMES 300928-1-3 18001.036901/2024-71
VALMIR FERNANDES SILVA JUNIOR 430970-6-7 18001.037279/2024-18
GLAUCIVANDO SILVA 472528-1-4 18001.038957/2024-60
CARLOS MIKAEL ALVES 300654-1-7 18001.025660/2024-34
MARCUS VINICIUS FONTINELE DA COSTA 431016-3-3 18001.034898/2024-51
ANTONIO RICARDO MARCIANO BRAGA 300351-1-9 18001.036047/2024-42
MAIARA RAFAELA SANTOS SILVA 473242-1-1 18001.038341/2024-99
ANTONIO DIEGO MESQUITA DE SOUSA 430945-5-6 18001.038643/2024-67
DIEGO VIEIRA CAVALCANTE DA SILVA 430943-5-1 18001.039366/2024-18
LIVIA FREIRE MOREIRA PASSOS 430982-8-4 18001.039012/2024-65
VINICIUS LUIZ ALVES SOARES 300994-1-9 18001.037150/2024-18
GEANDENSON BRAGA DA SILVA 431034-7-4 18001.037048/2024-12
CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MOURA JUNIOR 472447-1-4 18001.037729/2024-72
PEDRO GLEDSON OLIVEIRA PEREIRA 473077-1-6 18001.037031/2024-57
DANILO MENDES DE BRITO 300187-1-0 18001.038086/2024-84
JESSICA INACIO DE LIMA 431000-0-9 18001.038208/2024-32
TARCISIO CRUZ BARBOSA 473354-1-8 18001.037911/2024-23
VICTOR HUGO DO NASCIMENTO TEIXEIRA 431038-1-4 18001.038080/2024-15
CHRISTIAN RODRIGUES DO NASCIMENTO 473207-1-2 18001.038078/2024-38
DAVID FERNANDES MAGALHAES DE LIMA 472871-1-1 18001.038648/2024-90
HILARIO CAMPELO BARBOSA 431024-9-4 18001.039503/2024-14