DOMCE 11/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3607

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III – Garantir que as obras públicas não causem danos ao meio ambiente, adotando as medidas necessárias para a preservação ambiental; IV – Cumprir e fazer cumprir as diretrizes estabelecidas para a realização de licitações, contratação de serviços e execução de convênios e contratos. Art. 7º. Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Meruoca, 05 de dezembro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Oreilly Gabriel do Nascimento Código Identificador:F246932B

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2910.01-2024 - CONTRATO Nº 2910.01-2024-01 - ORIGEM: Pregão Nº 2910.01-2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Meruoca - CE - VALOR TOTAL: R$ 5.088,00 (cinco mil e oitenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, R$ 5.088,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:531AD19D

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2910.01-2024 - CONTRATO Nº 2910.01-2024-02 - ORIGEM: Pregão Nº 2910.01-2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: José Airton Sousa Pinto Ltda. OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Meruoca - CE - VALOR TOTAL: R$ 11.034,00 (onze mil e trinta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, R$ 11.034,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:4FFE3846

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2910.01-2024 - CONTRATO Nº 2910.01-2024-03 - ORIGEM: Pregão Nº 2910.01-2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Meruoca - CE - VALOR TOTAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, R$ 16.200,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:B8722339

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Segundo Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preço Nº 0509.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. JOSÉ XIMENES ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 25,55% (vinte e cinco inteiros e cinquenta e cinco décimos por cento), no valor inicial do contrato. CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Albegerio Costa de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca - CE, 02 de dezembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:6179D2DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO - TP Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 2021.05.28.001-03.

A presente publicação objetiva RETIFICAR o Extrato do 6º (Sexto) Termo de Aditivo referente ao Contrato nº 2021.05.28.001-03, publicado no dia 10 de dezembro de 2024, na Edição nº 3606 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará que passará a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: ―ACORDAM em prorrogar até o dia 08 de julho de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 08 de Dezembro de 2024.‖ LEIA-SE: ―ACORDAM em prorrogar até o dia 08 de julho de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 08 de Dezembro de 2024.‖ Milagres/CE, 10 de dezembro de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:2D10B7E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 17.01.003/2024, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.21.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JASPEMIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.082.875/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO AOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de