DOMCE 11/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3607

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal de Santana do Cariri/Ce.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:EDA267EA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2024.12.06.02-ARP ORIGEM.....................: 21.10.2024.01-SRPE ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPRESA DETENTORA DA ATA: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA, CNPJ n° 11.210.634/0001-95 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE VALOR TOTAL.......: R$ 170.398,24 (cento e setenta mil e trezentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024 VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal de Santana do Cariri/Ce.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:29911A35

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2024.12.06.03-ARP ORIGEM.....................: 21.10.2024.01-SRPE ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPRESA DETENTORA DA ATA: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI, CNPJ N°: 35.649.638/0001-32 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE VALOR TOTAL.......: R$ 91.991,20 (Noventa e um mil e novecentos e noventa e um e vinte centavos) DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024 VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal de Santana do Cariri/Ce. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:31E57B3B

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N°. 10.12.01/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDO À VICENTE CALIXTO SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO, DIRETORA PRESIDENTE DA PREVISAN, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a confirmação de que o beneficiário VICENTE CALIXTO SILVA (Processo nº. 0801242015), faleceu em 05/09/2023; CONSIDERANDO, o disposto no art. 7º da Lei 719/2013, que versa sobre a perda da qualidade na hipótese de morte;

CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico, bem como da decisão administrativa que determina a cessação do benefício de aposentadoria voluntária, concedido em favor de VICENTE CALIXTO SILVA, em face do seu falecimento;

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a cessação do benefício previdenciário de aposentadoria voluntária concedido em favor de VICENTE CALIXTO SILVA, em face de seu falecimento, em processamento junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do nº.15509/15, a partir da competência dezembro/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 05 de setembro de 2023, data do falecimento do beneficiário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri/CE, aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri
Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador:B80808DA

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N°. 12.06.01/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO AO PENSIONSITA JOSE DE SOUSA OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO, DIRETORA PRESIDENTE DA PREVISAN, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a confirmação de que o pensionisto JOE DE SOUSA OLIVEIRA beneficiário de pensão por morte (Processo nº. 200510142021), faleceu em 01/04/2024;

CONSIDERANDO, o disposto no art. 7º da Lei 719/2013, que versa sobre a perda da qualidade na hipótese de morte;

CONSIDERANDO, o teor da Parecer Jurídico, bem como da decisão administrativa que determina a cessação do benefício de pensão por morte, concedido em favor de JOSE DE SOUSA OLIVEIRA, em face do seu falecimento;

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a cessação do benefício previdenciário de pensão por morte concedido em favor de JOSE DE SOUSA OLIVEIRA, em face de seu falecimento, em processamento junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do nº.19825/2021-0, a partir da competência junho/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de abril de 2024, data do falecimento do beneficiário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri/CE, aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).