DOMCE 12/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3608
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 044/2024
DECRETA FERIADO MUNICIPAL 16 E 18 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO
DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO que o dia 16 de dezembro (segunda-feira)
Feriado Municipal alusivo ao dia do evangélico no Município de
Altaneira;
CONSIDERANDO que o dia 18 de dezembro 2024 (quarta-feira),
comemora 66 anos de emancipação política do Município de
Altaneira.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado FERIADO MUNICIPAL nos dias 16 e 18 de dezembro de 2024 e PONTO FACULTATIVO no dia 17 de dezembro de 2024. §1º Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato específico do respectivo titular. § 2º Os setores ou serviços considerados essenciais, sendo o setor de licitação e setor de digitalização consideram-se como essenciais para seu funcionamento ininterrupto no expediente do dia 17 (terça-feira) e 18 (quarta-feira) de dezembro, para fins deste decreto. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, determinando-se sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 11 de dezembro de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:454D9A8A
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 110/2024/SMS
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA MERISLENE DE SOUSA TELES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 22 de novembro de 2024, onde irá participar da Reunião da CIB/CE. §1°. O valor da diária é deR$420,00 (quatrocentos e vinte reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais)da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de novembro de 2024
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 20181412025 SSPDS/CE CPF N°: 371.402.518-94 ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, n°1012, Centro, Altaneira-CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:CBBE643B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 122 0100 2.145 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEG. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 809,12 (OITOCENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS.)
DURAÇÃO DO CONTRATO: 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA– SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA./ CNPJ N º03.604.544/0001-50. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – CPF Nº. 758.542.013-72.
ALTO SANTO - CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:67BE3D7E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS