DOMCE 12/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3608
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 10 302 0403 2.104 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE/ 10 0400 2.098 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 21.723,50 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.)
DURAÇÃO DO CONTRATO: 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA– SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA 0739488333/ CNPJ N º 40.351.323/0001-44. REPRESENTANTE: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA – CPF Nº. 073.948.833-37.
ALTO SANTO - CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:4ABD2333
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024-PE
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de Licitação - A Comissão Permanente de Contratação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024-PE, do tipo menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE . Sendo o cadastramento das propostas a partir de 13/12/2024 até 24/12/2024 às 08:10h no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/12/2024 às 08h15 e a fase de disputa de lance no dia 24/12/2024 às 09:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: ([email protected]). Araripe/CE, 11 de dezembro de 2024.
VANESSA CARLOS MARTINS, Agente de Contratação. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:12A1B116
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.12.11.02, decorrente do Processo Administrativo n° 2024.12.11.02 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0137.2.045.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSO: 1.660.0000.00
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Capacitação para os trabalhadores dos Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para ministrar Capacitação sobre o sobre o Cadastro Único Para Programas Sociais – CADÚNICO e Programa Bolsa Família – PBF, incluído material impresso colorido, bolsa eco-bag, caneta e bloco de anotações.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 11.871/2023
VALOR GLOBAL: R$ 9.424,00 (nove mil e quatrocentos e vinte e quatro reais)
CONTRATADA: M S ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024
Arneiroz - CE 11 de dezembro de 2024
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Assistência Social Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:4AE5D3FF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECISÃO ADMINISTRATIVA
Pregão Eletrônico nº 2024.10.04.01 Processo Administrativo n° 2024.10.04.01 - SAÚDE Assunto: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Impugnantes: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA
O Município de Arneiroz lançou o Pregão Eletrônico nº 2024.10.04.01, com objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE.
O edital do referido pregão estabeleceu no LOTE 02 item 1 – EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM, que o descritivo do item acaba por mencionar modelo de determinada marca.
O edital do referido pregão também estabeleceu no item 4.2 que o prazo de entrega dos itens são de 15 dias, contado da emissão da