DOMCE 12/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3608

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MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de ―ELIAS VIEIRA DA SILVA‖ a Rua que inicia-se na residência do Sr. Armando da Silva e término na residência da Sra. Sebastiana Pereira Machado.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 12 de Dezembro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2024.12.12

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 603/2024 DE 12/12/2024, que ―EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CARNEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 12 dias de Dezembro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:15B90FD0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220/GAB/2024.

― ISPÕE S RE EX ERA E SERVI R EFETIV , E Á UTRAS PR VI Ê CIAS‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica do Município de Chaval; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Servidora MARIA VILANY ROCHA, inscrita no CPF n° 675.061.863-49, RG n° 2008099067974, Matrícula n° 3167, lotada como Professora na Escola de Ensino Fundamental Francisco de Assis Damasceno Carneiro, por abandono de cargo público, nos termos do art. 133, II do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a partir de 12/12/2024, subordinada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 12 de Dezembro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:3AD51FEF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 221/GAB/2024.

― ISPÕE S RE EX ERA E SERVI R EFETIV , E Á UTRAS PR VI Ê CIAS‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica do Município de Chaval; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Servidora FRANCISCA NORONHA COSTA ARAÚJO, inscrita no CPF n° 468.766.183-15, RG n° 2264832, Matrícula n° 2720, lotada como Professora na Escola de Ensino Fundamental Epitácio Brito de Oliveira, por abandono de cargo público, nos termos do art. 133, II do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a partir de 12/12/2024, subordinada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 12 de Dezembro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:AEDC9DD5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 222/GAB/2024.

― ISPÕE S RE EX ERA E SERVI R EFETIVO, E DÁ UTRAS PR VI Ê CIAS‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica do Município de Chaval; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Servidor GEIMISON PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF n° 014.684.493-97, RG n° 2001024009759, Matrícula n° 1164, lotado como Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por abandono de cargo público, nos termos do art. 133, II do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a partir de 12/12/2024, subordinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 12 de Dezembro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:D4144DEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.11.29.01 – Processo Originário: Carona Nº 2024.11.27.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 08/2023, (Processo nº 23034.038983/2023-60), de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023, (Processo Administrativo N° 23034.028908/2022-18), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, para Aquisição de ônibus escolar rural do modelo ORE 3, zero quilômetro, destinado ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15 – Valor: R$ 1.877.996,00 (um milhão oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 29/11/2024 – Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c