DOMCE 12/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3608

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ronilson Francisco de Oliveira e Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Debora Rocha Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:EEDB33E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo não atingido – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.06.14.03 – Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº 2024.04.29.01/DLE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: MILANO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ nº 30.662.567/0001-94 – Finalidade: Aquisição e instalação de equipamentos para sistema de vídeo monitoramento nas unidades escolares da rede municipal de ensino junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 15/09/2024 à 15/12/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/09/2024 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Antonio Sergio da Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:A675358A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.12.11.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N° 2023.07.21.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 41.500.868/0001-38 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/12/2024 – Nova Vigência: 12/12/2024 à 12/12/2025, contemplando 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno (CONTRATANTE); Antônio Joselito Cunha Fontenele (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:BE4F1DC1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2024.12.10.4, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show do artista ―ZÉ CA T R‖, a se rea i ar durante as festividades a usivas ao aniversário de emancipação política do Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 43.915.507/0001-88, sendo que a respectiva contratação terá como valor global estimado a importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2024.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:7CF1A67B

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.11.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de combustíveis no Perímetro Fortaleza/CE destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de dezembro de 2024, às 9h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:DE6E7DF0

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.11.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de dezembro de 2024, às 10h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:48C536FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO LEI N° 1073/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Welton Pinto de Oliveira.