DOMCE 12/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3608
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Welton Pinto de Oliveira. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 10 de dezembro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
(A Lei Municipal nº 1073/2024, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:2FB0BF3C
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 1074/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Delma de Sousa Fama Monteiro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Delma de Sousa Fama Monteiro. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 10 de dezembro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
(A Lei Municipal nº 1074/2024, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br) Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:3D393E62
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 1075/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Lúcio Lamonica Moreira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Lúcio Lamonica Moreira. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 10 de dezembro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
(A Lei Municipal nº 1075/2024, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:D55B2E4B
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 1076/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo da Costa Oliveira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo da Costa Oliveira. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 10 de dezembro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
(A Lei Municipal nº 1076/2024, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:5D692E1B
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 1077/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Jaqueline de Oliveira do Nascimento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Jaqueline de Oliveira do Nascimento. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 10 de dezembro de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
(A Lei Municipal nº 1077/2024, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:D35F5544
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 1078/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Andréa Melo Martins de Oliveira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Andréa Melo Martins de Oliveira. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.