DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024

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RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de dezembro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE, Vinícius Barbosa Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Naila Evelin de Lima Santos , 02- Thalynni de Sousa Carvalho. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137636/2024-14/1357562

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO JOÃO PIAMARTA, estabelecida a Avenida Aguanambi, Nº 2479, Bairro Fátima, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101.3693, inscrita no CNPJ 07.954.514/0775-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759 - José de Alencar – Fortaleza/CE, CEP: 60830-055, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato de nº 10/2023, termo de participação de n°2023008, publicado no DOE de 12/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.137636/2024-14 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo LIMPEZA E CONSERVAÇÃO da EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 11/12/2024 até 08/06/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 11/12/2024 até 08/06/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 PAULO RODRIGO DA SILVA, 02- MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142409/2024-19/IG: 1358058

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, com o endereço Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce,; IV - CONTRATADA: L F ENGENHARIA E SOLUÇOES LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 43.539.833/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUAN FELIPE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20 / 2023 publicado no DOE de 14/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.142409/2024-19 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso v da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/Ce,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE COZINHA, da Escola De Ensino Médio Deputado Fernando Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 62 (sessenta e dois) dias, a partir de 11 (onze) de Dezembro de 2024 até 10 (dez) de Fevereiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 (onze) de Dezembro de 2024 até 08 (oito) de Fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rocha Silva, 02 - José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141777/2024-31/IG: 1358076

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EDSON CORREA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0131-03, com o endereço Estrada Velha do Icaraí , s/nº, Bairro Curicaca, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Luiz da Costa Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: M A CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.503.999/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Clebio Lessa de Oliveira; V - ENDEREÇO: Caucaia/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 5/2023 publicado no DOE de 14 de março de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.141777/2024-31 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EDSON CORREA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 08 de janeiro de 2025 até 08 de março de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de novembro até 27 de janeiro de 2025 .; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE, Clebio Lessa de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Natalia Medeiros do Nascimento, 02- Larissa Rolim Cavalcante. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136066/2024-45/IG: 1357499

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411-58, com o endereço Rua Eliezer Parreão, nº 105, Bairro Mangabeira, no Município de Eusébio, CEP 61.760-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho; III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. LOAN TAVARES GOMES; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 19/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.136066/2024-45 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 15/12/2024 até 11/08/2025.PRAZO DE EXECUÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20/09/2024 até 18/11/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam