DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024

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mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE, LOAN TAVARES GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOERICA DA SILVA, 02- JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047373/2024-52/IG: 1341715

CONTRATANTE: A EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, situada(o) na Rua São Raimundo nº 199 – Bairro: Nossa Senhora das Graças – Pirambú, Municipio de Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0413-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) sua Diretora Geral, Sr(a) Klecia Maria Mesquita de Sousa CONTRATADA: L. E CONSTRUÇÕES EIRELI , com sede na Rua Diana Araripe Cabral nº 31 – Bairro: Alvaro Weyne - Fortaleza-CE, CEP: 60.337-280, Fone: (85) 99812-1985, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.080.102/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia ; REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, BIBLIOTECA E LABORATÓRIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15304, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15304, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15304 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.233,61 (Oitenta e nove mil e duzentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1-1259. DATA DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Klecia Maria Mesquita de Sousa - CONTRATANTE, Leonardo Rios Cajazeiras - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA, 02 - IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134266/202463 - IG - 1352655

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobrinho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: M. M. DE Q. SARAIVA & CIA LTDA inscrita no CNPJ:55.981.127/0001-20 sob no , com sede à Rua Francisco Benigno, n72, Ibicuitinga, Ceará, bairro Bela vista. 62955000 representado neste ato pela Sra. Maria Manuele de Queiroz Saraiva. OBJETO: O objeto do presente instrumentos aquisição serviços de limpeza e conservação , destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30850, Termo de Participação nº 2024/034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30850 e Termo de Participação nº 2024/034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231. 20980.04.339039.50000.0 - 19306. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE - Maria Manuele de Queiroz Saraiva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Luzia Neide de Carvalho Lopes - TESTEMUNHA 02 - Daniel Jefferson Maia - Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134281/2024-10/IG-1351117

CONTRATANTE: EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n, 2 de agosto, Morada Nova-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: GLOBAL NUNES MATERIAIS E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Dom Carloto Távora, nº 415, Itaoca, Fortaleza-CE, CEP: 60.421-070, Fone: 85 98951-3392, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.810.734/0001- 22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo David Jonathan Lima Nunes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Processamento de Dados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28146, Termo de Participação nº 2024/0032,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28146, Termo de Participação nº 2024/0032 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28146 e Termo de Participação nº 2024/0032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 16464. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva- CONTRATANTE – David Jonathan Lima Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Lidiane Soares , 02-Francisca Alexsandra Araújo Maciel. Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130955/2024-07/IG: 1352835

CONTRATANTE: O CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, situado na Rua dos Expedicionários Nº 2991, Bairro: Centro, cidade Limoeiro do Norte – CE, CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , com sede na Rua Manoel Gonçalves ,954, Centro Quixere - CE,