DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1580/2024 NUP 24001.064288/2024-84 PRÉ-RESERVA Nº1342039000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ; OBJETO: A aquisição de material odontológico , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 34.922,25 (trinta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e GISVALDO CAVALCANTE PRADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1582/2024 NUP 24001.064288/2024-84 PRÉ-RESERVA Nº1342039000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA ; OBJETO: A aquisição de material odontológico , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.585,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 – 24200744.10.302.171.20652 .03.339030.1.5009100000.0; 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MAURICIO DAYAN HUBERMAN.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1584/2024 NUP 24001.064288/2024-84 PRÉ-RESERVA Nº1342039000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de material odontológico** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.648,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 – 24200744.10.302.171.20652 .03.339030.1.5009100000.0; 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FERNANDO HENRIQUE MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1631/2024 NUP 24001.074734/2024-69 PRÉ-RESERVA Nº1347309000 CONTRATANTE : O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de válvula programável para tratamento da hidrocefalia** , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20231088 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.910.269,50 (um milhão, novecentos e dez mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.6 009200000.1 e 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; ASSINATURA: 09/12/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1646/2024 PROCESSO Nº24001.082737/2024-76 PRÉ-RESERVA 1346720000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: S & S MEDICAL LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Médico hospitalar** , órtese e prótese para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.599.998,42 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 24200184.10.302.171.20578.03.33 9030.1.5009100000.0 DATA: 05/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E BIANCA SALVADOR ROZA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1676/2024 NUP 24001.088049/2024-10 PRÉ-RESERVA Nº1349363000**

CONTRATANTE : O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC; CONTRATADA: UNIVEN LTDA ; OBJETO: O fornecimento de filme radiológico digitalizado para mamografia , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20240053 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 86.220,00 ( oitenta e seis mil, duzentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.171.20572.03.339030.2.6009200000.1; ASSINATURA: 03/12/2024; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e JOSE ROBERTO PILLER. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO