DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.13.1. A Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico nº 2024.11.13.1 – Secretaria Municipal de Educação. O Agente de Contratação do Município de Assaré/ CE, torna público para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração do Anexo I e Anexo II constantes na publicação inicialmente realizada, em observância à acatamento de impugnações apresentadas junto ao Processo em epígrafe, a qual altera substancialmente a especificação do item. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será reagendado para o dia 02 de janeiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF), considerando que a alteração das planilhas afeta a formulação das propostas, sendo assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do Edital inalterados. Informações Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de dezembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Agricultura e Pecuária, torna público o Extrato do Instrumento do Contrato nº AP-CE003/24, Resultante da Concorrência Eletrônica Nº AP-CE003/24, cujo Objeto é Concessão onerosa de uso do abatedouro público situado no Município de Independência-CE, destinado a exploração na prestação de serviços públicos de abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos, de acordo com a Lei Municipal Nº. 617, de 31 de outubro de 2024, de interesse da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Independência/CE. Concedente: Secretaria de Agricultura e Pecuária. Concessionária: Firme Empreendimentos LTDA. Percentua a ser pago ao Município: R$ 5,51 (cinco inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), do valor bruto arrecadado, conforme guias de entradas. Vigência: 10 (dez) anos. Assina Pela Concedente: Rennan Coutinho Lacerda. Assina pela Concessionária: Valdemar Vieira Coutinho Neto. Independência-Ce. 11 de dezembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2711.01/2024-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de recargas de gás GLP e vasilhames para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 27 de dezembro de 2024 às 13:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 10 de dezembro de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em Cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0212.01/2024-03 do Tipo Maior Percentual de Descontos Por Lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das Montadoras, destinadas as Diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 27 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 10 de dezembro de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.12.09.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.12.09.01, que tem como objeto a Aquisição de urnas mortuárias de diversos tamanhos, incluindo serviço de translado para atender as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social (SIPS) do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 12/12/2024 até às 17h00min do dia 26/12/2024. Data de Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 11/12/2024 - Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.105122024-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2024/004-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar e outros matérias de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratadas: 01 - Medici Hospitalar LTDA inscrita sob N° CNPJ: 39.986.482/0001-36, vencedora dos Lotes 07 E 08, no Valor de R$ 31.015,71 (trinta e um mil quinze reais e setenta e um centavos). Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 – Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2024, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima / Gislane lira Tomas . Quixadá-CE, 11 de dezembro de 2024.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 02.05122024-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2024/005-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Aquisição de material odontológico e outros matérias de consumo, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Jose Felicio Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: Medici Hospitalar LTDA, inscrita sob N° CNPJ: 39.986.482/0001-36, vencedora do Lote 05, no Valor Total de R$ 45.259,58 (quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos); Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 – Gerenciamento do Centro de Especialidade Odontológica - CEO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2024, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Gislane Lira Tomas . Quixadá-CE, 11 de dezembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 010/2024-CE. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 07 de Janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://bllcompras.com, Concorrência Nº 010/2024. Objeto: Construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo A), junto a Secretaria de Esporte do Município de Pedra Branca/CE, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/ licitacao.php e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE no endereço eletrônico <https:// licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pedro Amaro Nunes - Agente da Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 028/2024-PE. O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 30 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 028/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais contratações de Prestação de serviços de rebobinamento de bombas submersas e motores elétricos, destinados a manter o bom funcionamento das bombas e das instalações hidráulicas que elas abastecem, de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do Município de Pedra Branca/Ce. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca/CE, 12 de dezembro de 2024. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro(a).