DOE 12/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024-PE. A Comissão Permanente de Contratação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade pregão eletrônico Nº 07/2024-PE, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Aquisição De Combustível Destinados A Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Araripe/Ce .Sendo o cadastramento das propostas a partir de 13/12/2024até 24/12/2024 às 08:10hno Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das propostas: 24/12/2024 às 08h15 e a fase de disputa de lance no dia24/12/2024 às 09:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: ([email protected]). Araripe/CE, 11 de dezembro de 2024. Vanessa Carlos Martins, Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0312.01-2024-SEDUC-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 31 de dezembro de 2024 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0312.01-2024-SEDUC-PE. OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/ - - pncp/pt br; https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Ibicuitinga - CE, 03 de dezembro de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.11.1 - Com base No Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/ CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de dezembro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https:// bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov. br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 11 de dezembro de 2024, Moises Souza Domingos - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE063.2024-DIV. O(A) Sec. Planejamento, Administração e Gestão - SEPLAG, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 30 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE063.2024-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva in-loco, troca de peças e componentes necessários à manutenção e fornecimento de insumos necessários a não interrupção dos serviços (exceto papel), de interesse de Diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. Informações pelo endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE . São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de dezembro de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região dos Sertões do Crateús II - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 001/2024. Aos 11/12/2024, o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região dos Sertões do Crateús II, CNPJ: 37.828.564/0001-27, em face do Pregão Eletrônico nº 0224PECPMRS2, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros de educação ambiental (Sustentabilidade) do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental I para distribuição nas escolas Municipais dos Municípios Pertencentes ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús 2, com validade de 12 (doze) meses. Empresa: Fátima Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ: Nº 35.328.494/0001-12, Vencedora: Item Livre Concorrência (75%): R$ 216.150,00; Item Participação Exclusiva (25%): R$ 72.050,00. Valor Total: R$ 288.200,00 Signatários: Batista de Carvalho - Superintendente e pela empresa Fátima Livraria e Papelaria LTDA - Sr. Bruno de Carvalho Cardozo - CPF nº .905.833-* - Proprietário. Rodrigo Batista de Carvalho - Superintendente CPMRS Crateús 2.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação. Termo Original: Contrato Nº 2024.11.29.01 - Processo Originário: Carona Nº 2024.11.27.01/PC/PMC - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 08/2023, (Processo nº 23034.038983/2023-60), de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023, (Processo Administrativo N° 23034.028908/2022-18), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, para Aquisição de ônibus escolar rural do modelo ORE 3, zero quilômetro, destinado ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: IVG Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - Valor: R$ 1.877.996,00 (um milhão oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais) - Data da Assinatura do Contrato: 29/11/2024 - Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ronilson Francisco de Oliveira e Libânia Marques Oliveira de Sousa (Contratante); Debora Rocha Costa (Contratada). Croatá - CE, 11/12/2024. Libânia Marques Oliveira de Sousa - Secretária Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024 – ADIANTE - Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca. A Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 15 de Janeiro de 2025, às 10h , estará abrindo Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 002.2024, cujo Objeto é “ Locação dos boxes box-02, box-04, box-05, box-06, box-07, box-08, box-10, box-11 e box-12 para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, situados no Beco das Cafezeiras na cidade de Itapipoca – CE”. A sessão será realizada no Setor de Licitação, no Endereço Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca-CE. Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio Eletrônico: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 11 de Dezembro de 2024. Carlos Roberto Lopes de Luna – Presidente da ADIANTE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20241209.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE/170924.01/SEINFRA – Objeto: Contratação dos Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Pintura de Meios-fios no Município de Pires Ferreira-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: ECOMILL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.952190/0001-63 – Valor: 1.795.824,84 (um milhão setecentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 09/12/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Luiz Carlos do Nascimento (CONTRATANTE); Renan Claudino Melo** (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE EM EDUCAÇÃO - ESFAPEGE – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Convocação de Sessão Extraordinária dos Associados da Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional – ESFAPEGE. Sobral, 10 de dezembro de 2024. Ilustríssimo associado, Com base no estatuto, estamos convocando os associados da ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E GESTÃO EDUCACIONAL – ESFAPEGE para participação de Sessão Extraordinária a realizar-se de forma presencial, no dia 19 de dezembro de 2024 , às 14:00h , na sede da ESFAPEGE, localizada na Avenida Dom José Tupinambá da Frota, 1166, Centro, Sobral-CE. A pauta da sessão será : 1) Alteração e revisão do Estatuto; 2) Aprovação de novos associados; 3)Eleição do novo Conselho Fiscal e Conselho de Administração; 4) Eleição da nova diretoria; 5) Apresentação e apreciação da Prestação de Conta do Contrato de Gestão; 6) Inclusão dos CNAEs; 7) Outros assunto. Certa da presença de todos em momento importante para a Organização Social, renovamos os votos de estima e consideração. Atenciosamente, Francisca Maria Azevedo da Ponte – CONSELHO ADMINISTRATIVO ESFAPEGE - Coordenadora.