DOMCE 13/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3609

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do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2024, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025/ 0901.10.302.00092.029/ 0901.10.304.00092.032. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: Trans. SUS Bloco de Manutenção. Mombaça - CE, 12 de dezembro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:9BA8DA4E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20240590 IPREMN

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO I DO ART. 75 DA LEI N.º 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2023, DE 30 MARÇO DE 2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES DO TIPO "BOLSA NÉCESSAIRE E BONÉ PERSONALIZADOS" PARA OS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA.CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.135.365/0001- 09.VALOR GLOBAL: R$ R$ 43.983,72 (QUARENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1301 09 271 0140 2056 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30.75, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.DATA DA ASSINATURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2024.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS – PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA (PELA CONTRATANTE) E CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA – REPRESENTANTE LEGAL (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:3C97E693

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20240591 - SECULT PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-002/2024 - SECULT.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA ―C‖, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.CONTRATADA: F. N. FRANCELINO GOMESCNPJ Nº 27.673.878/0001-44.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS VOLTADOS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, CADASTRAMENTO NO MAPA CULTURAL, CRIAÇÃO DE CURRÍCULO E PORTIFÓLIO ARTÍSTICO, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE, COM AMPARO LEGAL NO ART. 74, INC. III, ALÍNEA ―C‖, DA LEI 14.133/21.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: OS RECURSOS PARA ARCAREM COM A ALUDIDA DESPESA SERÃO PROVENIENTES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, CLASSIFICADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1801 13 392 0309 2.080 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MORADA NOVA - FMC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99; FONTE DE RECURSOS: 1500000000, ADVINDOS DO NOVO PROSIEC - PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FUNDO A FUNDO/ORDINÁRIA 2024, PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2024.DO VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).DA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA SUA ASSINATURA.DATA DA ASSINATURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2024.SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO, PORTADORA DO CPF Nº 013.910.523-90.SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, PRORPIETÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 966.174.203-06.

Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:D713325F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230630 - SESA.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2023 - DIVERSAS.OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP, COM SEDE À RUA CIPRIANO MAIA, Nº 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83, REPRESENTADA POR MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO, PORTADOR CPF Nº. 776.780.793-20.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 126.400,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).DATA DA ASSINATURA: 05 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): LUIZ CARLOS DA SILVA (SECRETÁRIO DE SAÚDE)
Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:29365207

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2024 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE