DOMCE 13/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3609

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Quixeré – CE, 11 de dezembro de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretaria de Educação

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:30FC4E8D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2024 - SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0040/2024 - SAÚDE – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2024 - SAUDE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGENIO MEDICIAL) DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE-CE., sendo o Início de recebimento de propostas no dia 13/12/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 30/12/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 30/12/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Quixeré – CE, 13 de dezembro de 2024.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA –
Agente de Contratação/Pregoeiro. Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:7D2FAD03

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.12.12.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, sob matrícula de N.º 060259-0 pelo período de 12 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2026, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 12 de dezembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 12 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:516B0C67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº ST-IN001/2024 CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso de Inexigibilidade Eletrônica nº ST-IN001/2024, na forma do § 3° do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, nos termos abaixo:————— AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que realizará as 11:00 do dia 16 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº ST-IN001/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Aviso de Inexigibilidade Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Senador Pompeu/CE, 12 de dezembro de 2024.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:2FA778BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09.12.01./2024 - DIVERSAS. objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2025, tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 30 de dezembro de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected].

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Agente de Contratação/ Pregoeiro. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:7345DFD7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 545/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor RAFAEL MAIA BARROS, Controlador Geral do Município, Mat. 4953, CPF 834.424.803-53 e RG 300291595 – SSP-