DOMCE 13/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3609

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CE, residente à Rua Pedro Viana, nº. 534, Bairro 08 de Setembro, lotado na Controladoria Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do ―III Seminário Ceará Um Só‖, no Auditório da Seplag (3º andar) – Centro Administrativo do Cambeba, na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima - Nº 769, nos dias 05 e 06 de dezembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de dezembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:CF796918

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 546/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Chefe de Gabinete, Mat. 6450, CPF 037.064.673-80 e RG 2004032122440 – SSP-CE, residente à Rua Olímpia Maia, nº. 644, Bairro 08 de Setembro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do ―III Seminário Ceará Um Só‖, no Auditório da Seplag (3º andar) – Centro Administrativo do Cambeba, na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima - Nº 769, nos dias 05 e 06 de dezembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de dezembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:2020EB14

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 549/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com base no Processo Nº 380/2024 de 06.12.2024 e Parecer Jurídico nº 179/2024 de 09.12.2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor RAIMUNDO JAMONILSON MAIA, Vigia, do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 09/12/2024, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de Vigia, junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de dezembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:9B7D2D01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 550/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 334/2023, de 23.10.2023 e Parecer Jurídico Nº 181/2024 de 10.12.2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 18.11.2024 e terá término em 17.03.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 18.11.2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de dezembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:20D58E14

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 551/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 391/2023, de 14.12.2023 e Parecer Jurídico Nº 182/2024 de 10.12.2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora MARIA JOSÉ ALENCAR MARIANO, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria