DOMCE 13/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3609

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 30.10.2024 e terá término em 26.01.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 30.10.2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de dezembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:BCF0E64F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA

A(O) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que realizará as 08:00, do dia 17 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 0912201/2024 SEAD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE MOLDURAS, PLACAS E LETREIROS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: -- e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.

Tabuleiro do Norte/CE, 12 de dezembro de 2024

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:E89D3558

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 552/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 1.051/2009, em seu art. 188, II, e com base no Processo Nº 381/2024, de 09.12.2024 e Parecer nº 184/2024, de 11.12.2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor JONAS DE SOUZA SILVA, Porteiro, Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento, ao qual terá início em 11.12.2024 e término em 18.12.2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de dezembro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:847ED6AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 101201/2024 - SMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar Capacitações sobre o Cadastro Único Para Programas Sociais – CADÚNICO e Programa Bolsa Família – PBF, incluído material impresso colorido, bolsa eco-bag, caneta e bloco de anotações, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: -- e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 12 de dezembro de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:36ADD926

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202412100001, 202412100002 e 202412100003

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202412100001, 202412100002 e 202412100003, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.039/2024-PE, tem como objeto: Registro de preços visando futura e eventual Aquisição de Livros Didáticos para os alunos da Rede de Ensino do município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor das empresas: EDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.596.757/0001-64. Valor Global: R$ 1.354.470,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais); LIVRO ABERTO DISTRIB. DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 20.163.501/0001-04. Valor Global: R$ 1.928.703,70 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, setecentos e três reais e setenta centavos) e FUNDAMENTUS EDITORA E DISTRIB. DE LIVROS EIRELI, CNPJ nº 30.050.962/0001-16. Valor Global: R$ 2.039.907,01 (dois milhões e trinta e nove mil, novecentos e sete reais e um centavo). Órgão Gestor - Secretaria de Educação. Secretário: Pedro Henrique Costa Fernandes. Representantes das empresas: Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo; Renato Oliveira Sampaio e Luciano Henrique Aleixo Costa, respectivamente.

Ubajara - CE, 10 de Dezembro de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE.
Agente de Contratação.

CIRCULAR: 13/12/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:08B5C971

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE