DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.124183/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1351673

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, situada na Av. José Alves de Figueirêdo, S/N, Bairro Centro, Município de Crato - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0626-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Maria Marlene Bezerra dos Santos CONTRATADA: CASP CONSULTORIA ASSESSORIA & PERICIA LDA , com sede na Av. Desembargador Moreira Nº 1300, Bairro Aldeota CEP:60.170-002, Fone: (085)99130- 5858 Fortleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 45.421.438/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Sebastião Salvino Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30925, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30925, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30925 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 248,99 (Duzentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.5000 0.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – SEBASTIÃO SALVINO SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LEILA NOEMIA ALENCAR RIBEIRO, 02- AFONSO PIERRE DE SOUSA LEONEL. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055362/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1351630

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida à Rua Sebastião Bezerra , S/ N, Bairro: Centro, Município de Acarape/CE, CEP:62.785-000 Telefone (85) 3373-1931, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0053-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SOUSA , CPF n° 919.685.693-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2024 FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 130 (cento e trinta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.758,45 (Dezessete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0–20319 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo - CONTRATANTE – João Paulo De Oliveira Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Geovania Sena de Lima, 02- Antonio Marcos Martins Vieira. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107327/202-41/PRÉ-RESERVA: 1352809

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, situada(o) na Rua Jorge Acúrcio, nº 655, Bairro Vila União, no Município Fortaleza, CEP 60410.802, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0491-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora Geral, Eliane Almeida de Lima CONTRATADA: ANTONIO C M BANDEIRA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA , com sede na AVENIDA WASHINGTON SOARES, N° 7187, Compl. 8 ALTOS SALA, Bairro JOSÉ DE ALENCAR, CEP , inscrita no CNPJ sob o nº 49.522.629/0001-90 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO COLOMBO MELO BANDEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – PODA DE ÁRVORES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 2024/010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 2024/010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 2024/010 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 2.731,25 (DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5 0000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA DE LIMA - CONTRATANTE – ANTONIO COLOMBO MELO BANDEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Camila dos Santos Félix, 02- Francisco Roberto Pereira da Silva. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01129.307202/40/PRÉ-RESERVA: 1352458

CONTRATANTE: A 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20, situada na Rua Genésio Ricarte nº 607, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4836, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0560 - 07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME , com sede na Rua Antônio Luiz dos Santos, S/Nº, Caixa dÁgua - Campos Sales/CE, CEP: 63.150-000, Fone: 88 9211- 8379, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.786.555/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros - manutenção e conservação de bens imóveis em favor da Crede 20, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30755, Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30755, Termo de Participação nº 20240022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30755eTermo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,