DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024

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Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.316,25 (seis mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Simone Tavares Medeiros, 02- Mariana Tiburcio Bezerra Moura. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106743/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1349525

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE BENFICA situada (o) na AV. CARAPINIMA. Nº 2200. LOJA 140, BAIRRO BENFICA, CEP 60015 - 290 inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0811-09 doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pela DIRETORA SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 com sede à Av. Waldir Diogo, 246, no bairro Novo Mondubim, CEP 600.764-020, município de Fortaleza/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22586 e Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22586 e Termo de Participação nº 07/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/22586 e Termo de Participação nº 07/2024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 345 (Trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 993,30 (Novecentos e noventa e três reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IANY MANÇO ROSA, 02- KARLA YANARA BARBOSA SIMIÃO. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047241/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1354779

CONTRATANTE: A EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES, Situada na Avenida das Graviolas, Nº 1000, Bairro Cidade 2000, Município de Fortaleza/ Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0440- 92, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ANTONIO C M BANDEIRA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ., com sede na Avenida Washington Soares, 7187, 8 Altos Sala – Bairro José de Alencar, CEP: 60,830-005, Fone: (85) 3295-5, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.522.629/0001- 90 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO COLOMBO MELO BANDEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31341, Termo de Participação nº 26/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31341, Termo de Participação nº 26/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31341 e Termo de Participação nº 26/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (mil e novecentos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0- 8878. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ANTONIO COLOMBO MELO BANDEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARIA SILVA, 02- LEILA LIMA CAVALCANTE ROCHA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107401/2024-06/PRÉ-RESERVA: 1353853

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA , situada(o) na Rua 820, nº S/N, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60532-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0712-27 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS , com sede na RUA 70 Nº 767, CEP:61. 814 -300, Fone: 85 987681393, inscrita no CNPJ 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. EDILANE DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26392, Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26392, Termo de Participação nº 14/2024, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26392 e Termo de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0 3.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE – EDILANE DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TATIANA MARIA BARBOSA DE BARROS, 02- REGINA THAYNA GOMES DO NASCIMENTO BAIMA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR