DOMCE 16/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3610

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:3EADDBDC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO LEI N° 1086/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Vanessa Cavalcanti Peixoto Rodrigues.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei: Art. 1º Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Vanessa Cavalcanti Peixoto Rodrigues. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 13 de dezembro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal

(A Lei Municipal nº 1086/2024, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br)

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:71E02489

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 20230154 – Tomada de Preços nº 270123-TP01. OBJETO: SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR URBAISTICO E DO PLANO SETORIAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA- CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 14.582.607/0001- 31, representada pelo Sr. Diego Bastos de França. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 1 (um) mês, contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se na data de 12 de janeiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, EUDES ALMEIDA LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:CACA19B6

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 2022.12.05.01 – Tomada de Preços nº PMF-090222-TP. OBJETO: SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE CHAFARIZES E RESERVATÓRIOS PRÉ-MOLDADOS NA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELE-ME, CNPJ: 29.027.587/0001-04, representada pelo Sr. Caio Henrique Portela Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 2 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se na data de 20 de janeiro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:388A5999

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 038/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo Único deste, nos termos seguintes: Art. 1º – Os candidatos nominados no ANEXO ÚNICO deste Edital ficam devidamente convocados a fim de se apresentar ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, de acordo com seu cargo, a fim de serem nomeados e empossados em seus respectivos cargos. Art. 2º – Os candidatos terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto no item 18.3 do referido edital. Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao disposto nas leis municipais que tratam da matéria. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 13 de dezembro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO (EDITAL Nº 038/2024)

Candidatos convocados: NOME DO CANDIDATO (A) CARGO Nº INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO FRANCISCO ERICK MENDES RODRIGUES MOTORISTA B 1313056 11º RÉGIA MARIA LOPES FEIJÃO PROFESSOR POLIVALENTE 1313009 32º

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:1E83FE24