DOMCE 16/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3610

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SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE POTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA 2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 113/2024 de dezembro de 2024, em favor do servidor ANTÔNIA ALINE DA SILVA.

Parágrafo Único- A portaria supracionada convida V.S.ª PARA ENTREGA DO SELO UNICEF AOS MUNICIPIOS CEARENSES, representando o Município de Piquet Carneiro.

Não foi possível comparecer ao evento.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE 13 de dezembro de 2024

VALÉRIA FRANCO DE SOUSA. Secretaria Municipal. Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:390A9260

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13.12.001/2023- CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ nº. 12.484.994/0001-48. CONTRATADO: a empresa FABRICIA GOMES DE CARVALHO & CIA LTDA EPP, com sede à Rua Francisco de Carvalho Barros, nº 15, Centro, Mirandiba-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.822.091/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-11.27.1/2023- CMP. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porteiras Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 76.890,00 (setenta e seis mil, oitocentos e noventa reais), referenta aos Lotes I e II. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA e FABRICIA GOMES DE CARVALHO, respectivamente contratante e contratada. Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Maria Leandro Penha Código Identificador:F0F03C0A

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 08.01.001/2024- CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ nº. 12.484.994/0001-48. CONTRATADO: a empresa FABRICIA GOMES DE CARVALHO & CIA LTDA EPP, com sede à Rua Francisco de Carvalho Barros, nº 15, Centro, Mirandiba-PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.822.091/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-11.27.2/2023- CMP. OBJETO: Aquisição de móveis projetados, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porteiras Ceará, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: de R$ 113.114,00 (cento e treze mil, cento e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA e FABRICIA GOMES DE CARVALHO, respectivamente contratante e contratada.

Publique-se e Cumpra-se. Publicado por: Maria Leandro Penha Código Identificador:928B2AA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 041/2021.01; 041/2021.02; 041/2021.03 E 041/2021.04

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo. CONTRATADA: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 10.698.461/0001-33. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, os Contratos nº 041/2021.01; 041/2021.02; 041/2021.03 e 041/2021.04, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES DE INTERESSE DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de dezembro de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Priscila Sousa de Oliveira - Sócia.

Quiterianópolis - CE, 13 de dezembro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:20D44B9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 10.12.001- 2024.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 10.12.001- 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e o Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá,

RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ ALFREDO DA SILVA, brasileiro, matrícula n.º 00800562, ocupante do cargo de Gari Limpeza Pública, 200hrs mensais, lotado na