DOMCE 16/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3610

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Secretaria de Saúde, portador do RG n.º 1230325 SSP/CE, inscrita no CPF sob o n.º 383.571.273-04, com início das atividades por meio de concurso público em 11/01/1988, com fundamento no art. 40, III e §3º da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 20, § 4º, § 5º, § 6º, I, § 7º, I; Lei Complementar n.º 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 2.141,53 (dois mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Vencimento Base R$ 1.412,00 Sexta Parte R$ 235,33 Quinquênio R$ 494,20 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 2.141,53

Quixadá – CE, 10 de dezembro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

RAFAEL DA ROCHA AVELINO Prefeito Municipal de Quixadá-CE

Superintendente do IPMQ Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:546AD236

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 12.001/2024- PERP

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão nº 12.001/2024-PERP: ATA Nº 202411130003 – Valor global: R$ 672.000,00 – CONTRATADA: Prisma Produção Musical LTDA- ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandernilson Fernandes dos Santos; ATA Nº 202411130001 – Valor global: R$ 210.000,00 – CONTRATADA: CH Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Economico e Turismo do Municipio de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 13 de novembro de 2024

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:C85DB46C

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10.002.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME O PROJETO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 16 de dezembro de 2024.
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:3CE6445A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.04.1.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.04.1.

Extrato de Contrato nº 2024.12.04.1.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.04.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Cultura e Turismo de Quixelô e a empresa GL TORRES MUSICAL - ME, inscrita no CNPJ nº. 27.465.872/0001 - 81. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na Confecção de fardamentos sob medida e aquisição de sapatos, destinados a Banda de Música Municipal (Juaci Belizário da Silva), por intermédio da Secretaria de Cultura e turismo de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 14.103,70 (Quatorze mil cento e três reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Glauco Limeira Torres. Data de Assinatura do Contrato: 13 de Dezembro de 2024.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:C59D1D77

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 02/2024 - SECULT QUIXELÔ FOMENTO À PROJETOS CULTURAIS RESULTADOFINAL

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 02/2024 - SECULT QUIXELÔ FOMENTO À PROJETOS CULTURAIS RESULTADOFINAL

A Comissão de seleção e homologação do edital de Fomento à Projetos Culturais torna público o resultado final das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - SECULT QUIXELÔ.

ESPAÇO CULTURAL PONT. FINAL RESULTADO ATUANDO NA MELHOR IDADE 58 Classificado A HISTÓRIA POLÍTICA DE QUIXELÔ 58 Classificado CONTOS E ENCANTOS 58 Classificado SARAU CASA ATELIER RUY RELBQUY 58 Classificado ARCA DAS ARTES: DANÇA E INCLUSÃO SOCIAL 58 Classificado QUIXELÔ HISTÓRIA EM POESIA 52 Classificado ARTE E LETRAS 52 Classificado PROJETO CULTURAL: SUSTENTABILIDADE E ARTE 50 Classificado TEATRO E EXPRESSÃO PESSOAL 50 Classificado A CAMINHO DO CALVÁRIO 50 Classificado OFICINA DE FOTOGRAFIAS 45 Classificado ROCK SERTÃO 45 Classificado PALAVRAS QUE TRANSFORMAM 45 Classificado EXPRESSÃO E ARTE: OFICINAS TEATRAIS PARA JOVENS 20 Desclassificado de acordo com o Anexo III do Edital.

BASTIDORES DO TEATRO 20 Desclassificado de acordo com o Anexo III do Edital. MOVIMENTO QUIXELOENSE DE HIP HOP Inabilitado - Inscrição fora do prazo estabelecido. CIRCO DO LELECO Inabilitado - Inscrição fora do prazo estabelecido. DELAS Inabilitado - Inscrição fora do prazo estabelecido

Quixelô/CE, 13 de dezembro 2024

GUILHERME MACEDO SILVA Secretário de Cultura e Turismo Portaria 040/2023