DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁ
Nº|RIO OFIC
PARECER|IAL DO EST
PROCESSO
Nº|ADO | SÉR
RELATORES|IE 3 |
CÂMARA|11
ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024

EMENTA| |---|---|---|---|---|---| |12|703/2024|07016362/2023|Francisco Olavo
Silva Colares|CEB|Recredencia a Escola de Ensino Médio Monsenhor Catão Porfírio Sampaio, Inep/Censo Escolar nº 23041854, sediada na
Rua Teixeira, nº 136, bairro Padre Lima, CEP 62600-000 – Itapajé-CE, na jurisdição da Crede 02 – Itapipoca, renova o
reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de
dezembro de 2026, e dá outras providências.| |13|704/2024|08653773/2023|Francisco Olavo
Silva Colares|CEB|Recredencia a Escola Estadual em Tempo Integral Elza Goersch, Instituição no município de Forquilha, na jurisdição
da Crede 6/Sobral, Censo Escolar/Inep nº 23018445, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e a na
modalidade de Educação de Jovens e Adultos/qualificação profissional, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.| |14|705/2024|08972259/2023|Francisco Olavo
Silva Colares|CEB|Recredencia a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Edilce Dias Fernandes, Inep/Censo Escolar nº
23126833, sediada na Rua Capitão Manoel Antônio, nº 1044, bairro Alto dos Gadelhas, CEP 62955-000 – Ibicuitinga-CE,
na jurisdição da CREDE 12 – Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de
dezembro de 2027 e dá outras providências.| |15|706/2024|08065871/2023|Francisco Olavo
Silva Colares|CEB|,
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Fernando Cavalcante Mota, Instituição sediada nesta capital,
na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, Censo Escolar/Inep nº 23070218, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.| |16|707/2024|10805283/2023|Francisco Olavo
Silva Colares|CEB|Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônio Marques de Abreu, Instituição sediada no município de
Maranguape, na jurisdição da Crede 1/Maracanaú, Censo Escolar/Inep nº 23081988, renova o reconhecimento do curso de
ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências| |17|708/2024|08588033/2023|Francisco Olavo
Silva Colares|CEB|Recredencia a Escola de Ensino Médio Luiza Bezerra de Farias, Instituição sediada no município de Tururu, na jurisdição
da Crede 2/Itapipoca, Censo Escolar/Inep nº 23042877, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de
dezembro de 2027 e dá outras providências.| |18|709/2024|107512396/2023|Francisco Olavo
Silva Colares|CEB|Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral José Alves de Macedo, Instituição sediada no município de
Icó, na jurisdição da Crede 17/Icó, Censo Escolar/Inep nº 23140518, renova o reconhecimento do curso de ensino médio
até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.| |19|710/2024|08601242/2023|Francisco Olavo
Silva Colares|CEB|Recredencia a Escola Estadual de Ensino Médio João dos Santos Oliveira, Inep/Censo Escolar nº 23545585, sediada no
Assentamento 25 de Maio, bairro Pau Branco, CEP 63860-000 – Madalena-CE, na jurisdição da Crede 12 – Quixadá,
renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
| |20|711/2024|08488578/2023|Francisco Olavo
Silva Colares|CEB|Recredencia a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, Inep/Censo
Escolar nº 23138106, sediada na Rua Antônio Holanda Moraes, nº 136, bairro Holandino, CEP 62900-000 – Iracema-CE, na
jurisdição da Crede 11 – Jaguaribe, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro
de 2027 e dá outras providências.| |21|712/2024|30021000524/202407|Luiza Aurélia Costa
dos Santos Teixeira|CEB|,
Indefere o pedido de reconhecimento do curso de ensino médio do Colégio Marco da Revolução, Inep/Censo Escolar nº
23545313, com sede na Rua Antonio Arruda, 1408, Jardim Guanabara, 60346200 Fortaleza/CE, e dá outras providências.
º º| |22|713/2024|30021001546/202486|Selene Maria
Penaforte Silveira|CEB|Recredencia o Colégio 21 de Abril, Inep/Censo Escolar n 23064641, com sede na Rua Soares Bulcão, n 67, São Gerardo,
CEP: 60325-640, nesta capital, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até
31 de dezembro de 2027, e homologa o regimento escolar.| |23|714/2024|30021002081/202481|Selene Maria
Penaforte Silveira|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Rodrigues Seque, cursados no
Ensino Secundário Liceu, nº 8033, na área de Ciências Física e Biológica, na província de Luanda, município do Kilamba
Kiaxi, país Angola, no período de 2019, e consequentemente considera o ensino médio como concluído.| |24|715/2024|30021002031/202401|Selene Maria
Penaforte Silveira|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Guiezi Manuel, cursados
no Instituto Superior de Ciências da Educação do Uige, em Ensino da Matemática, na província do Uige, país Angola, no
período de 2017 a 2022 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
| |25|716/2024|30021001966/202462|Selene Maria
Penaforte Silveira|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nelson Cabral Marques, cursados
na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Instituto Politécnico de Cacuaco, nº 4072, na área de Eletricidade, Eletrônica
e Telecomunicações, na província de Luanda, município de Cacuaco, país Angola, no período de 2016 a 2019 e,
consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |26|717/2024|30021000952/202421|Samuel Brasileiro
Filho|CESP|Renova o reconhecimento do curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade
Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com a previsão de oferta de quatro turmas anuais com quarenta alunos
cada, pelo Instituto Ateneu/Unidade Messejana (Censo Inep n° 23273437), mantido por CV&C Cursos e Treinamento LTDA
e sediado na Avenida Coletor Antônio Gadelha, n° 621, Messejana, CEP: 60.871-055, nesta capital, sem interrupção, até
31 de dezembro de 2027 desde que esse Instituto permaneça credenciado junto a este Conselho.| ||||||,
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, modalidade Presencial, na forma
| |27|718/2024|00388479/2024|Cristiane Carvalho
Holanda|CESP|subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Instituto Chronos, Censo Escolar nº 23279273, sediado na Rua Salmito Ferreira
de Almeida, S/N, Bairro Cruzeiro, CEP: 62370-000 – São Benedito-CE, mantido por Paulo Romão R. da Silva Ltda., com
sede no mesmo endereço, com a previsão da oferta de três turmas, por semestre com 35 vagas cada, com validade até 31
de dezembro de 2027, desde que a Instituição se mantenha credenciada, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial,| |28|719/2024|30021000985/202471|José Batistra
de Lima|CESP|
nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta de sete turmas de até 40 vagas semestrais
pelo Colégio Elite, Censo Escolar nº 23264080, mantido pelo Centro Educacional Alves e Tavares Ltda., sediado na Av.
João Pessoa, número 6302, bairro Demócrito Rocha, CEP: 60440-005 – Fortaleza-CE, sem interrupção, com validade até
31 de dezembro de 2026, desde que a instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.
º| ||||||Prorroga de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento de 12 cursos de
graduação, grau licenciatura, modalidade Presencial, ofertados pela Universidade Regional do Cariri em seus campi
| |29|720/2024|31012002409/202431
31012.002410/202465|Guaraciara
Barros Leal|CESP|descentralizados: 1. Artes Visuais, no campus Violeta Arraes Gervaiseau, localizado no Crato; 2. Pedagogia, 3. Ciências
Sociais, 4. Letras-Língua Inglesa e suas literaturas, 5. Letras Língua Portuguesa e suas literaturas, 6. História, 7. Geografia,
e 8. Ciências Biológicas, todos ofertados no campus Pimenta, localizado no Crato; 9. Letras – Língua Portuguesa e suas
literaturas, ofertado no campus Missão Velha, localizado em Missão Velha; 10. Matemática e 11. Física, ambos ofertados no
campus Crajubar, localizado em Juazeiro do Norte; 12. Ciências Biológicas, ofertado no campus Campos Sales, localizado
em Campos Sales, e dá outras providências.| ||||||
Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
| |30|722/2024|30021001238/202451|Cristiane Carvalho
Holanda|CESP|Pós-Técnica, ofertado na modalidade Presencial pela Escola Técnica – Novetec, Censo Escolar nº 23264969, sediada na
Av. F Nº 174, Conjunto Ceará, 2ª Etapa, CEP: 60533-642 – Fortaleza/CE, mantida pela Escola Técnica Novetec Ltda-ME,
com sede no mesmo endereço, com a previsão da oferta de duas turmas por semestre com 30 vagas cada, com validade
até 31 de dezembro de 2027, desde que a Instituição se mantenha credenciada e o curso de Enfermagem, reconhecido,
e dá outras providências.| |31|724/2023|30021001194/2024-69|Maria Luiza
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduarda Januário Indi, no Liceu
Dr. Rui Barcelos da Cunha, localizado no Setor SAB de Bissau, Guiné-Bissau, no período de 2016 a 2021, e considera
o ensino médio como concluído.| |32|721/2024|02709335/2024|Guaraciara
Barros Leal|CESP|Reconhece,exclusivamente para fins de diplomação de 73 estudantes que se encontram matriculados nos anos de 2023 e
2024, constantes do Anexo Único deste parecer, o curso Técnico em Nutrição e Dietética, Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde ofertado pela EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado Censo Escolar nº 23237821 localizada na Rua Marica Leite nº|

Reconhece,exclusivamente para fins de diplomação de 73 estudantes que se encontram matriculados nos anos de 2023 e 2024, constantes do Anexo Único deste parecer, o curso Técnico em Nutrição e Dietética, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado, Censo Escolar nº 23237821, localizada na Rua Marica Leite nº 285, Araçá, CEP 63360-000 – Aurora-CE, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio,e dá outras providências.

ANEXO ÚNICO

CURSO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA 1º ANO