Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/12/2024 · pág. 12

DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024

NOME	CPF	MATRÍCULA
23.MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUZA	*.901.*-02	3640236
24.MARIA FERNANDA FREIRE SARAIVA	*.885.*-02	3498889
25.MARIA JAMILI DE LUCENA SOUSA	*.719.*-89	2486387
26.MARIA JULIA SILVA MACEDO	*.546.*-55	3006783
27.MARIA LETICIA DO NASCIMENTO SILVA	*.667.*-44	3499528
28.MARIA TAMIRES SARAIVA DE SOUSA	*.038.*-06	2969632
29.MIKAELLI CARDOSO CAMPOS	*.108.*-33	3163739
30.NICOLAS LUAN SANTOS ARAUJO	*.243.*-05	3709468
31.NIKOLLAS BENHUR RICARTE	*.494.*-90	3498729
32.PEDRO IARLEY SOBREIRA AVELINO	*.900.*-02	2166787
33.SILVIA GABRIELE SOARES DO NASCIMENTO	*.683.*-17	2558885
34.VANESSA PEDRO MARTINS	*.405.*-03	4099666
35.VITOR GABRIEL CLEMENTINO PINTO	*.812.*-77	2181629
36.VIVIANE DO NASCIMENTO SILVA	*.005.*-40	2584982
	2º ANO
NOME	CPF	MATRÍCULA
1.ANA BEATRIZ LIMA TAVARES	*.688.*-02	2178813
2.ANA CAMYLLA SANTOS BEZERRA	*.277.*-64	2353318
3.ANA CLARA DE ARAUJO LEITE	*.358.*-32	4840320
4.ANA CLARA DE SOUZA NASCIMENTO	*.442.*-73	2912234
5.ANA CLARICE DE ARAUJO LEITE	*.357.*-75	4840316
6.ANA KAROLINE SANTOS ARAUJO	*.388.*-06	2156098
7.ANTONIO JOAQUIM FERREIRA NETO	*.160.*-74	2172747
8.CESAR DOS SANTOS GREGORIO	*.833.*-17	4725551
9.CICERO ROSIVAN LIMA DA SILVA	*.483.*-80	2182669
10.EMANUEL MESSIAS DE SOUZA LIMA	*.446.*-00	2322284
11.FLAVIA FERNANDA LIMA SOUZA	*.818.*-00	2969656
12.FRANCISCO ALVES SOBRINHO NETO	*.171.*-40	2345022
13.GENESIS DA SILVA PEREIRA	*.419.*-12	2190242
14.GERALDO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR	*.240.*-88	2272532
15.JEAN WILTON CRUZ DO AMARAL	*.849.*-57	3441322
16.JOANA PAULA CAETANO DOS SANTOS	*.895.*-03	2534381
17.JOAO EMANUEL ALVES DA SILVA	*.700.*-43	2576133
18.JOSE CARLOS SOARES DA SILVA	*.239.*-12	2538031
19.JOSE EDSON ALVES DE SOUZA	*.484.*-01	2348963
20.JOSICLEUDO DA SILVA SOARES	*.535.*-60	2684329
21.JULIANA DIAS ALVES	*.831.*-92	2681463
22.LILIANE DA SILVA PEREIRA	*.745.*-03	2212238
23.MARIA CLARA DE SOUZA FERREIRA	*.723.*-30	3013083
24.MARIA EMMILY DE SOUZA LOPES	*.764.*-11	2345360
25.MARIA JOSIANE DOS REIS MORAIS	*.729.*-07	2348517
26.MARIA TEREZA SILVA ALVES	*.537.*-42	2166628
27.MATHEUS RICHARLYSON DA SILVA GONCALVES	*.625.*-93	2558797
28.MIRELLY VITORIA GONCALVES LIMA	*.502.*-37	2558815
29.PEDRO LUCAS BATISTA DOS SANTOS	*.636.*-13	2576442
30.RAFAEL DE LIMA MARIANO	*.269.*-20	2386148
31.RAFAEL MOREIRA DA SILVA	*.994.*-58	2576534
32.RAQUELLY GOMES LEITE	*.254.*-37	2677756
33.THAINARA DA SILVA LEITE	*.772.*-03	2226452
34.THALYTA DE FRANCA FERREIRA	*.758.*-89	2211452
35.THAYNA DE FRANCA FERREIRA	*.758.*-28	2211374
36.VITOR ALEXANDRE FERREIRA LIMA	*.955.*-59	2705679
37.WILLIANSALATIEL DONASCIMENTO OLIVEIRA	*.125.*-13	2545726

. .WILL	IANSALATIE	L DONASCIMENT	O OLIVEIRA	RELAÇÃ	..- *.125.-13 2545726 **** O DE PARECERES Nº48/2024**
Nº	PARECER	PROCESSO Nº	RELATORES	CÂMARA	EMENTA
1	726/2024	30021.002271/202406	Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira	CEB	Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Leal Teixeira, Inep/Censo Escolar nº 23275057, sediada na Rua Manoel da Silva Leal, S/N, Vila São Paulinho, CEP 63560-000 – Acopiara-CE, na jurisdição da CREDE 16 – Iguatu, renova o reconhecimento do curso do ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2	728/2024	30021002438/202421	Lúcia Maria Beserra Veras	CEB	Autoriza a reclassificação do aluno Ivo Figueiredo Roza, nos termos deste Parecer.
3	729/2024	300210001562/202479	Lúcia Maria Beserra Veras	CEB	Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Simélia Maieia Pambo, na Escola do I e II ciclo do ensino Secundário Geral, nas áreas de Ciências Físicas e Biológicas – Menonita, na cidade de Luanda, no estado de Luanda, em Angola, no período de 2018 a 202, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
4	733/2024	08956806/2023	Raimunda Aurila Maia Freire	CEB	Credencia a Creche Escola Tia Ávyla, Censo/Inep 23273097, sediada na Rua A, nº 108, Divineia, Brisa Leste, 61700-000 – Aquiraz-CE, autoriza a oferta do ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
5	737/2024	00727389/2024	Francisco Olavo Silva Coares	CEB	Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Aloisio Leo Arlindo Lorscheider, Inep/Censo Escolar nº 23243864, sediada na BR 116, Km 17, SN, bairro Pedras, CEP 61880-000 – Itaitinga-CE, na jurisdição da Crede 01 – Maracanaú, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriados e na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
6	738/2024	30021002285/202411	Francisco Olavo Silva Colares	CEB	Recredencia do Centro Educacional Trem da Alegria, Inep/Censo Escolar nº 23232862, instituição sediada Rua Jardim Colares, nº146, Bairro Parque Santa Maria, CEP: 61924-190, Maracanaú-CE, autoriza do curso de ensino fundamental anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa Regimento Escolar. Credencia o Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no 23509988, com sede na Rua das Flores, no 165, bairro Salesianos, CEP: 63050-290 – Juazeiro do Norte-CE, mantido por Sousa Leal Centro Técnico
7	742/2024	00276727/20254	Carlos Kleber Nascimento de Oliveira	CESP	de Referência Profissional Educacional LTDA., CNPJ nº 09.294.374/0001-31, para funcionar na modalidade de Educação a Distância (EaD), e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade de EaD, para oferta no âmbito do Estado do Ceará e também para funcionar, inicialmente, exclusivamente na sede da instituição, no âmbito do Estado do Ceará, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com 60 vagas autorizadas, em duas turmas de 30 vagas, com validade até 31 de dezembro de 2027. Renova o reconhecimento do Curso de graduação em Direito, grau bacharelado, na modalidade presencial, de matrícula
8	743/2024	31022001112/202439	Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima	CESP	semestral, com 80 (oitenta) vagas anuais, sendo 40 (quarenta) vagas, em tempo integral, com carga horária total de 4.110 (quatro mil cento e dez) horas, a ser ministrado no Campus Betânia pelo Centro de Ciências Sociais Aplicados, com sede na Av. Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, CEP: 62040-370 – Sobral-CE, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2029, desde que a instituição se mantenha credenciada. Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial de formas concomitante e subsequente ao ensino médio com projeção de quatro turmas com 30 vagas
9	744/2024	00240463/2024	Sofia de Evaristo Menescal	CESP	, , , , cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Cariri, sediado na Avenida Leão Sampaio, nº 56, bairro Lagoa Seca, CEP: 63040-000 – Juazeiro do Norte-CE, Censo Escolar nº 23276550, registro no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 49009, mantenedora Grau T. Franquias de Cursos Técnicos Ltda., com validade até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, e dá outras providências.
10	745/2024	30021002431/202417	Guaraciara Barros Leal	CESP	Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento do Curso de Educação Física, grau licenciatura, modalidade Presencial, ofertado pela Universidade Regional do Cariri (Urca) no campus Pimenta, localizado no Crato, e dá outras providências. Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de formação continuada pós-técnica, com projeção de quatro turmas, com 30 vagas, cada,
11	746/2024	00240501/2024	Sofia de Evaristo Menescal	CESP	entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Cariri, sediado na Avenida Leão Sampaio, nº 56, Bairro Lagoa Seca, CEP: 63040-000, Juazeiro do Norte-CE, Censo Escolar nº 23276550, registro no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 49009, mantenedora Grau T. Franquias de Cursos Técnicos Ltda., com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.