DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133110/2024-65/IG: 1356777

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, com o endereço Rua Henrique Martins, nº 260 - Sítios Novos - Caucaia -Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: Caucaia -CE; IV - CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA , MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Caucaia -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/02344, publicado no DOE de 12/03/2024, de acordo com o processo nº 22001.133110/2024-65, e regulamentado no art. 124, inciso I alínea b c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO 13KG, da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 237,98 (duzentos e trinta e sete reais e nove e oito centavos), que representa 6,67% (seis vírgula sessenta e sete por cento). Deste modo, o valor global do Contrato nº002/2024 que era de R$ 3.569,70 (três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) e passa a ser de R$ 3.807,68 (três mil, oitocentos e sete reais e sessenta e oito centavos) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LINDERSON GOMES MIRANDA, 02 - BRENA KÉSSIA DUARTE MAIA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137303/2024-95/IG: 135727100

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO NÚMERO DO NUP, DO CONTRATO / ADITIVO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0627-40, com o endereço na na Rua Pergentino Silva, S/N, Seminário, Crato – CE, CEP: 63.113-525, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José Roberto de Oliveira; III - ENDEREÇO: Crato – CE; IV - CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , CNPJ n.º 11.977.190/0001-18, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Silva Jatahy, bairro: Meireles, n° 1155, neste ato representada pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 01/2024, publicado no DOE de 09 de setembro de 2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 0011/2024, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.137303/2024-95, regulamentado no da Lei nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o úmero do NUP , que trata do 22001.137303/2024- 95 do contrato / aditivo, que tem objetivo a AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, em favor da escola EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO NUP DO CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 11/11/2024, para corrigir o número do NUP do CONTRATO, que trata da AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS. Onde se lê: “22001.093910/2024-36”, Leia-se: “22001.097734/2024-10” ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 02- VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132505/2024-41/IG: 1357513

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, com o endereço Rua Alfredo Pinto de Mesquita, nº 39, Bairro: Centro, Município de Tejuçuoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; IV - CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Andresom Araujo Gonzaga; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/10005 publicado no DOE de 19/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.132505/2024-41, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alteraçõe; VII- FORO: Tejuçuoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de Serviços De Terceiros - Transporte De Servidores, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), que representa 25 % (Vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, Andresom Araujo Gonzaga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO SOCORRO ROCHA SILVA, 02- JOSE HELITON NUNES NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143794/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1358079

I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, com o endereço Na Avenida Deputado Paulino Rocha nº 3238, Bairro Gereraú, Município Itaitinga- CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Vandilson de Sousa Assunção; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: DINAMI CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco de Assis da Costa Mendes; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 006/2023 publicado no DOE de 03/09/2024 de acordo com o processo nº 22001.143794/2024-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E ADAPTAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola EEMTI Raul Tavares Cavalcante, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 5ª, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de janeiro de 2025 até 17 de março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Vandilson de Sousa Assunção - CONTRATANTE – Francisco de Assis da Costa Mendes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Edézio Matias Silva, 02- Thiago Amorim Moreira. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134456/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1357891

I - ESPÉCIE: PRIMEITO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DAUREA LOPES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, com o endereço Rua Professora Ana Anailda de oliveira, S/N – Distrito José de Alencar, no Município de Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Gneglauda Holanda; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: JOSE WESLEY OLIVEIRA DA SILVA , CPF nº 077.538.263-95,; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 19/2024 publicado no DOE de 30/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134456/2024-81, regulamen-