DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 35

tado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo FORCIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI MARIA DAUREA LOPES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.676,96 (seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), que representa 24,92% (vinte e quatro inteiros vírgula noventa e dois centésimo por centos), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GNEGLAUDA HOLANDA - CONTRATANTE – JOSE WESLEY OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- VILDEMAR ARAUJO DE LAVOR, 02- ADRIANA LIMA DE LAVOR. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135888/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1357554

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA INTRODUTÓRIA QUE TRATA DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATANTE, DO CONTRATO / ADITIVO Nº 01//2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI SALES CAMPOS, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0429-87, com o endereço na Rua Jacinto de Matos, Nª 730, bairro Jacarecanga, Fortaleza- Ceará, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior; III - ENDEREÇO: Jacarecanga/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA-ME , CNPJ n.º 19.599.914/0001- 49 , denominada CONTRATADA, com endereço na rua São Domingos, Nº 714 apto 101, bairro Alto dos 14, Município de Ipu-Ceará, neste ato representada pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira; V - ENDEREÇO: Ipu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 07, publicado no DOE de 18/10/2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 12/2024 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.135888/2024-17 , regulamentado no da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jacarecanga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula introdutória , que trata do CNPJ da empresa contratante do contrato / aditivo, que tem objetivo a correção do CNPJ, em favor da escola EEMTI SALES CAMPOS DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA INTRODUTÓRIA do CONTRATO / ADITIVO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 08/11/2024, para corrigir a Cláusula introdutória do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata da correção do CNPJ da escola. Onde se lê: “07.954.514/0368-20” Leia-se: “07.954.514/0429-87”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior - CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- DANDARA GOMES CAVALCANTE ABREU, 02- EDUARDO MOTA GUIMARAES. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127590/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1357800

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO INCREMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0010/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo Velho, CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO COSTA; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRATADA: JM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA com sede na Rua Frei Vidal da Penha N°: 2097, Bairro: Ponte Petra, CEP: 63704-568, Fone: (88)99468-4888-, inscrita no CNPJ sob o nº 33.797.629/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pôr Maria Mônica Cacula Portela; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a nº 2024/15007 e Termo de Participação nº 2024/010, e de acordo com o processo nº 22001.127590/2024-25, regulamentado no art. 124, inciso I, b, c/c Art.125 da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações; VIIFORO: Crateús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato nº0010/2024 , que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTES DE PROFESSORES DAS EXTENSÕES DE MATRÍCULAS NOS DISTRITOS DE REALEJO, CURRAL DO MEIO E MONTENEBO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.824,97 (Três mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Juliana Evaristo Costa - CONTRATANTE – Maria Mônica Cacula Portela – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Romerito Pinho do Nascimento, 02- Isagila Ferreira dos Santos. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136515/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1358703

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, com o endereço estabelecida à Rua Cel Monte Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Sarah Nogueira Araújo; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Olindina Maria De Sousa Neta; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº2024/04383 publicado no DOE de 23/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.136515/2024-55, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEM PROFESSOR ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$3.484,80 (três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), que representa 24,44% (vinte e quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Sarah Nogueira Araújo - CONTRATANTE – Olindina Maria De Sousa Neta – CONTRATADA TESTEMUNHAS:

01- TANIA MARIA ROCHA COELHO CAMILO, 02- DAIANE MATIAS DOS SANTOS. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129836/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1357792

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.F.M. JOÃO PAULO II inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0468-93, com o endereço Rua: Professor Heribaldo Costa, N° 1125, Bairro Henrique Jorge, Fortaleza/Ce, Cep.: 60.521-055, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO , inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede na Rua Vital Brasil, N° 760, sala 01, Bairro Bonsucesso, Fortaleza/Ce, Cep.: 60.541-705, Fone: (85)9.9131-5110, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 03/2024 publicado no DOE de 16/07/2024, pág.44 e de acordo com o processo nº NUP 22001.129836/2024-01, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PNAE PARA EEFM JOÃO PAULO II - COTAÇÃO ELETRÔNICA 03/2024 - EXERCÍCIO DE 2024, da EEFM JOÃO PAULO II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de 5.919,51(CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), que representa 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), e será pago em 1 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais