DOMCE 17/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3611

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA IZABEL BESERRA DA FONSECA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, Matricula: 900583, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE, ao período aquisitivo 16/02/2013 a 15/02/2018 para o gozo no período de 02/01/2025 a 31/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 16 dias do mês de dezembro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:AEDAE565

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SECULT PENAFORTE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE- SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SECULT PENAFORTE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO torna público o resultado final da seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias: produções audiovisuais, música, artesanato e subsídio a espaços ou grupos culturais, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Penaforte. O processo seletivo foi realizado de acordo com os critérios estabelecidos no edital nº 04/2024 e suas respectivas fases conforme previsto no cronograma.

1. Candidatos/Classificados (Propostas Selecionadas):

Classificação

Nome Proposta

Nota/Pontuação

Nome do Candidato 1º "Vestindo Tradições: Figurinos Juninos do Grupo Junino Cantagalo" 75 Cosmoa Maiara do Nascimento Souza 2º Feira de Artesanato de Penaforte: Tradição e Cultura em Movimento 70 Josiele Ernanada da Silva 3º Festival de novos Talentos "Canta e Encanta Penaforte" 70 Adnaldo Oliveira da Silva 4º Produção de Figurino para o grupo ―Luar do Sertão Habitat‖ 66 Levi Santos Cândido 5º VIDEOCLIPE - Música Fazendo amor na escadinha 51 Carlito Fernandes de Araújo 6º VIDEOCLIPE - da Música Fim de Semana 48 Noeldo Ferreira da Silva 7º VÍDEOCLIPE – Música ―Casa Derrocada‖ 42 José Carlos Fernandes Torres de Araújo

Penaforte-CE, 16 de dezembro de 2024

MARIA ALDECI MUNIZ BARROS Secretária de Cultura e Turismo Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:7E481B21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 093

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ROCILEIDE RODRIGUES MACIEL VIEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE GESTÃO, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO IV ENCONTRO ESTADUAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CERTIFICAÇÃO DA 3ª MOSTRA DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza Fortaleza/, Hotel Oásis Atlântico Imperial Imperial na data 18/12/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 13 de dezembro de 2024.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:0103BA39

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 094

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ROCILEIDE RODRIGUES MACIEL VIEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE GESTÃO, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO IV ENCONTRO ESTADUAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CERTIFICAÇÃO DA 3ª MOSTRA DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza Fortaleza/, Hotel Oásis Atlântico Imperial Imperial na data 18/12/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 13 de dezembro de 2024

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:75A16176