DOMCE 18/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3612

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Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.12.16.2 A Pregoeira Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.16.2, cujo objeto é a Aquisição de instrumentos musicais, acessórios para banda de música municipal e atividades complementares de música, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de janeiro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 16 de dezembro de 2024.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS – Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:46ADF5E6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.12.16.1

Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica n° 2024.12.16.1 A Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br ), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.12.16.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, capinação, poda de árvores e pintura de guias e roçagem no município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de janeiro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Licitação do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] Potengi/Ceará, 16 de dezembro de 2024.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS – Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:52D19FDF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 022/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL N° 022/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. ―DISPÕEM ACERCA DO RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do Ceará. Dra. FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve; CONSIDERANDO a tradição das ―festas natalinas‖ e ―ano novo‖, assim como a necessidade de declarar recesso nos dias reservados para comemorações natalinas e de final de ano; CONSIDERANDO que as festas de Final de Ano envolvem o Tempo do Natal e Réveillon, como sendo importantes momentos de celebração do calendário cristão, trazendo consigo comemorações em família, conotações, tradições, luzes e cores, associada à esperança do povo que aguarda o advento do novo ano; CONSIDERANDO que o recesso funcional é uma medida que gerará economia para administração. DECRETAR:
Art. 1º - Fica Decretado Recesso da Administração Pública Municipal de Quiterianópolis - Ceará, o período compreendido entre os dias 23 a 31 dezembro de 2024. §1º - No período em questão, funcionarão exclusivamente, os serviços administrativos internos que forem considerados necessários para o encerramento das atividades do exercício e a Transição de Governo, devendo ser implementadas escalas de revezamento de trabalho dos servidores. §2º - O disposto neste artigo não se aplica nas Secretarias Municipais que exijam plantão permanente e as atividades essenciais como a ―Coleta de Lixo‖. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 17 de dezembro de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:6345C3BE

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 017/2024.01 E 017/2024.02

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 017/2024.01 e 017/2024.02. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS BÁSICOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: CENTRAL ATACADISTA LTDA, CNPJ: 48.048.893/0001-71, Valor Total: R$ 944.900,00 (Novecentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais) e ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, CNPJ: 19.005.204/0001-43, Valor Total: R$ 404.800,00 (Quatrocentos e quatro mil e oitocentos reais). DATA DO CONTRATO: 24/05/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Rafael Leonardo de Souza Vieira - Proprietário e Rômulo do Nascimento Ferreira - Proprietário. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis - CE, 28 de maio de 2024.

Quiterianópolis - CE, 17 de dezembro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:0C8F1DAF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024.01