DOMCE 18/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3612
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS - ME, CNPJ: 47.677.758/0001-22, Valor Global: R$ 1.599.366,40 (Um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). DATA DO CONTRATO: 24/05/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Aguiar dos Santos. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis - CE, 27 de maio de 2024.
Quiterianópolis - CE, 17 de dezembro de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/ FUNDEB
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:7445C862
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024 SUB JUDICE PARA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº
001/2024 SUB JUDICE
PARA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE –
EDITAL Nº. 01/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CEARÁ, Ricardo José Araújo Silveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
Considerando a decisão interlocutória da 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá nos autos do processo n° 0201998-43.2022.8.06.0151;
Considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE – EDITAL DE ABERTURA Nº. 001/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, resolve tornar público o resultado de Habilitação de exames clínicos e documentos do referido concurso:
CARGO: GUARDA CIVIL MUNICIPAL (MASCULINO) INSCRIÇÃO NOME DO APROVADO RESULTADO AY-0238 JOSÉ EMANUEL FERREIRA HABILITADO(A)
1 - DA PUBLICAÇÃO
O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos CONVOCADOS, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios, bem como no endereço eletrônico www.quixada.ce.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura, atendendo a necessidade e conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de QUIXADÁ.
É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.
Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 17 de Dezembro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAUJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá-CE Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:96EBA563
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.11.003/2024
PORTARIA Nº 01.11.003/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUCIVANIA PACHECO FARIAS, portador(a) do CPF 896.462.403-30, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL admitido(a) em 09/07/2019, matricula 00916553, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a partir da presente data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Novembro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:91CFDE8A
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 11.12.001/2024
ATO Nº 11.12.001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) EDSON ALMEIDA DE FREITAS JUNIOR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DAS-6, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 11 de Dezembro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:90AE6EC6