DOMCE 18/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3612

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

fundações mantidas pelo poder público municipal durante os dias 23/12/2024 à 31/12/2024.

Art. 2º - Durante o período do Recesso Administrativo, os órgãos com atividades essenciais manterão seus funcionamentos regulares, como os serviços públicos essenciais prestados pela UPA – Unidade De Pronto Atendimento vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, coleta de lixo, limpeza pública, iluminação pública, Guarda Municipal e DEMUTRAN, bem como demais órgãos e repartições que exijam plantão permanente e não podem ter seus serviços interrompidos, sendo mantidos em razão de sua essencialidade.

Art. 3º - Permanecerão em funcionamento para fins de acompanhamento do encerramento do ano fiscal os setores competentes vinculados à Secretaria de Finanças, à Secretaria de Planejamento, à Controladoria Geral do Município de Russas e a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas – SEGEPE sem atendimento ao Público durante o período do Recesso Administrativo.

Parágrafo Único – Todas as Escolas Municipais com alunos em fase de recuperação escolar, permanecerão em atividade até o dia 27/12/2024.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 16 de dezembro de 2024.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:75D905F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2024.12.13.01-ARP ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N°07.11.2024.01-SRPE ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPRESA DETENTORA DA ATA: YRLEY BARBOSA DA SILVA LTDA, CNPJ N° 45.149.571/0001-20

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL.......: R$ 86.661,00(oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais)

DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024

VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal de Santana do Cariri/Ce.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:794F56FF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2024.12.13.02-ARP ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N°07.11.2024.01-SRPE ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPRESA DETENTORA DA ATA: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 46.344.050/0001-97

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL.......: R$ 27.716,39(vinte e sete mil setecentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos)

DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal de Santana do Cariri/Ce.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:890843D8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2024.12.16.01-ARP ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N°07.11.2024.01-SRPE ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPRESA DETENTORA DA ATA: IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 50.899.054/0001-09

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL.......: R$ 404.269,32(quatrocentos e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024 VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal de Santana do Cariri/Ce. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:F7123147

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2024.12.13.03-ARP ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N°07.11.2024.01-SRPE ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPRESA DETENTORA DA ATA: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 00.171.258/0001-50

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL.......: R$ 283.404,00(duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e quatro reais)

DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024

VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal de Santana do Cariri/Ce.